Contrato Nº 054/2025

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada na área de Comunicação Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do posto de Assistente Operacional de Comunicação (Gestão de tráfego Social Media) e o acréscimo de 1 (um) posto de Designer Gráfico.

Repactuação contratual dos itens 1 a 11 da subcláusula 1.2, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato nº 054/2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (1795920), que alterou os valores dos salários e do auxílio-alimentação dos colaboradores

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor das diárias pactuado no Contrato nº 054/2025, nos termos do item "11.39" da Cláusula Onze do referido ajuste, com base no Ato da Mesa nº 500, de 15 de julho de 2015, com a redação conferida pelo Ato da Mesa nº 266, de 24 de março de 2025.

O termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 054/2025, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Operacional de Comunicação (Fotógrafo) ao item 1 da tabela constante da Cláusula Primeira – Do Objeto.

Alteração do valor das diárias pactuado no Contrato n° 054/2025, nos termos do item "11.39" da Cláusula Onze do referido contrato. Em decorrência dessas alterações, o valor total das diárias passa de R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais) para R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais. Esta alteração implica em um acréscimo mensal estimado de R$ 2.700,00 e impacto anual máximo projetado de R$ 32.400,00.

Correção de erro material, de modo que o item “1.2.” da Cláusula Primeira – Do Objeto – do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025.

O termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 01 (um) posto de Assistente Operacional de Comunicação (fotógrafo), 01 (um) posto de Designer Gráfico, 01 (um) posto de Assistente Operacional de Comunicação (Moderação Social Media), 02 (dois) postos de Produtor e 01 (um) posto de Apresentador ao Contrato nº 054/2025.

O presente termo aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 054/2025, em face da alteração das alíquotas dos tributos incidentes sobre a folha de pagamento, nos termos do art. 9º-A, II, da Lei nº 14.973/2024.