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| Contrato |
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Nº 002/2025
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Aditivos
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| Contratada |
Rádio Cidade SE LTDA (Rádio Cidade Foz Itajaí) |
| CNPJ |
04.387.509/0001-90 |
| Objeto |
Credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. |
| Valor |
R$ 50.774,40 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
10/01/2025 - 24/08/2025 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
02/2025-01 |
| Termo de colaboração |
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Nº 002/2025
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| Contratada |
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado de Santa Catarina |
| CNPJ |
03.603.739/0001-86 |
| Objeto |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços institucionais entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC ? e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC/SC, visando à implantação, manutenção e operação de uma Unidade de Educação Profissional e Tecnológica nas dependências da ALESC, a qual incluirá um Restaurante-Escola e uma Lanchonete-Escola como ambiente pedagógico destinado ao desenvolvimento de atividades práticas de formação profissional, especialmente na área de gastronomia, incluindo os serviços de preparo, elaboração, apresentação, fornecimento e comercialização dos produtos alimentícios produzidos. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
16/07/2025 - 15/07/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 002/2025
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| Contratada |
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA |
| CNPJ |
42.727.372/0001-64 |
| Objeto |
Registro de preços para a eventual aquisição de refrigeradores compactos, tipo frigobar. |
| Valor |
R$ 44.000,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
13/01/2025 - 12/01/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 001/2025
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| Contratada |
FUNDACAO OSNY JOSE GONCALVES TELEVISAO BELA ALIANCA |
| CNPJ |
72.448.640/0001-70 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h. |
| Valor |
R$ 156.886,68 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 31/07/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 001/2025
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Aditivos
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| Contratada |
Mary Projetos Especiais Graficos LTDA |
| CNPJ |
72.354.533/0001-82 |
| Objeto |
Confecção e fornecimento de porta-certificados para atender a demanda da Gerência de Sessões Solenes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
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| Valor |
R$ 132.833,50 |
| Modalidade |
Fornecimento |
| Vigência |
08/01/2025 - 07/01/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2025-01 |
| Convênio |
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Nº 001/2025
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| Contratada |
ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT |
| CNPJ |
75.487.009/0001-78 |
| Objeto |
O presente Convênio de Cooperação Técnica tem como objetivo a conjugação mútua de esforços pelos partícipes, visando otimizar a operacionalização da publicação de mensagens jornalísticas de interesse e de utilidade pública relacionadas com as funções constitucionais da ALESC, nas emissoras de rádio e televisão representadas pela ACAERT. Os partícipes deste Convênio almejam dar continuidade ao trabalho que já vem sendo construído por meio do Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020, realizando alterações e otimizações ensejadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) e pela experiência adquirida no decorrer desta relação. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Cooperação Técnica |
| Vigência |
24/07/2025 - 23/07/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Adesão |
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Nº 001/2025
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| Contratada |
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
05.858.851/0001-93 |
| Objeto |
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), inscrita no CNPJ sob o n.83.599.191/0001-87, com sede no Palácio Barriga Verde, Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88.020-900, neste ato representado(a) por seu Presidente, adere, na condição de parceiro institucional, ao programa ?Qualifica: Mandato de Excelência? instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Resolução n.8.079/2024, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e a atuação parlamentar por meio da qualificação de candidatos eleitos e agentes políticos recém empossados em cargos dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como de seus secretários, assessores e servidores. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de adesão |
| Vigência |
04/07/2025 - 03/07/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Adesão |
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Nº 18007/2024
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| Contratada |
ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA |
| CNPJ |
84.968.874/0011-07 |
| Objeto |
Adesão à Ata de Registro de Preços de equipamentos multifuncionais, toner e cilindro fotocondutor (unidade de imagem). |
| Valor |
R$ 602.000,00 |
| Modalidade |
Termo de adesão |
| Vigência |
11/09/2025 - 02/04/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 231/2024
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| Contratada |
PRIMER PRODUCAO E LOCACAO LTDA |
| CNPJ |
00.729.393/0001-79 |
| Objeto |
Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos cedidos à ALESC pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como de sua propriedade, relacionados à transmissão de TV e rádio, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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| Valor |
R$ 46.800,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
19/12/2024 - 18/12/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 230/2024
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Aditivos
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| Contratada |
PRIMER PRODUCAO E LOCACAO LTDA |
| CNPJ |
00.729.393/0001-79 |
| Objeto |
Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com torre metálica, localizada no Morro da Cruz em Florianópolis/SC para instalação e funcionamento da estação radiodifusora dos canais da ALESC |
| Valor |
R$ 118.800,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
19/12/2024 - 18/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
230/2024-01 |
