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Administrativo | Gabinetes Parlamentares | Despesas e Receitas | Legislativo | Atos Normativos | Perguntas Frequentes | Serviço de Informação ao Cidadão | Dicionário Legislativo |
| Contrato | |
| Nº 008/2025 Download | |
| Contratada | RC3 CINEMA E TELEVISAO LTDA |
|---|---|
| CNPJ | 01.169.711/0001-57 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em serviços de produção e execução de conteúdos audiovisuais, incluindo pesquisa de temas, elaboração de pautas, roteiros e matérias jornalísticas, gravações externas e em estúdios e edição e finalização, que possua comprovada experiência na área |
| Valor | R$ 3.158.685,78 |
| Vigência | 25/02/2025 - 24/02/2027 |
| Situação | Vigente |
| Aditivo | |
| Nº 08/2025-01 Download | |
| Vigência | 17/07/2025 - 24/02/2026 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.024.361,68 |
| Objeto | Constitui objeto deste Termo Aditivo, com base na solicitação feita pela Coordenadoria de TV (1789997), a qual foi acolhida pela Diretor de Comunicação Social (1790462), realizar as seguintes alterações no Contrato CL nº 008/2025: A supressão das quantidades referente aos itens 02, 03, 05, 06, 07 e 08, da planilha constante do item "1.1" do Contrato Original. O acréscimo de quantitativos ao item 01, da planilha constante do item "1.1" do Contrato Original. Em decorrência das supressões e acréscimo indicados, nos itens "1.1.1" e "1.1.2", respectivamente, o valor total do Contrato passará de R$ 3.025.650,12 (três milhões, vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e doze centavos) para R$ 3.024.361,68 (três milhões, vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). |
| Aditivo | |
| Nº 08/2025-02 Download | |
| Vigência | 25/02/2026 - 24/02/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.158.685,78 |
| Objeto | O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2026 até 24/02/2027. Registra-se a solicitação de reajuste apresentada pela contratada (2067839), nos termos do item "7.1" do Contrato Original (2071545) e da autorização administrativa constante no Despacho SEI (2067935). O reajuste será formalizado por meio de termo de apostilamento, tão logo seja possível a apuração dos índices referentes ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, com efeitos a contar de 21/02/2026. |
| Apostilamento | |
| Nº 08/2025-01 Download | |
| Vigência | 25/02/2026 - 24/02/2027 |
|---|---|
| Valor | R$ 3.158.685,78 |
| Objeto | O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "7.1" da Cláusula Sétima do Contrato n° 008/2025, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ? IPCA, acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, cujo percentual foi de 4,441350 %, conforme demonstrado no documento (2155669). Diante do exposto indicado no item ?1.1? o valor total do contrato passará de R$ 3.024.361,68 (três milhões, vinte e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 3.158.685,78 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). |