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Dispensa de Licitação
Nº 002/2024 Arquivo indisponível
Contratada ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA
CNPJ 47.122.093/0001-90
Objeto Contratação de Serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Estudo Técnico Preliminar (0954267) e Termo de Referência (0989212).
Valor R$ 5.760,00
Modalidade Serviços
Vigência 04/03/2024 - 03/03/2025
Situação Exaurido

Inexigibilidade de Licitação
Nº 002/2024 Download
Contratada Associação dos Motoristas de Concordia - AMC
CNPJ 83.573.857/0001-28
Objeto Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de Concórdia.
Valor R$ 2.000,00
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 06/03/2024 - 08/03/2024
Situação Exaurido

Convênio
Nº 002/2024 Download Aditivos
Contratada SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
CNPJ 82.951.351/0001-42
Objeto O presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, com vistas à prestação de serviço médico pericial efetuado pela Diretoria de Saúde do Servidor-DSAS, da Secretaria de Estado da Administração ? SEA, aos servidores do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abrangendo os serviços de avaliações periciais realizadas pela Coordenadoria de Perícia Médica vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor ? DSAS.
Valor R$ 600.000,00
Modalidade Aquisição
Vigência 26/07/2024 - 25/07/2026
Situação Vigente
Aditivos 02/2024-01

Cooperação Técnica
Nº 002/2024 Download
Contratada FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC
CNPJ 83.891.283/0001-36
Objeto Veiculação não onerosa dos programas REDAÇÃO FINAL e CONECTA, destinados à difusão de informações atinentes ao Poder Legislativo de Santa Catarina, tais como tramitações de projetos de lei de interesse da sociedade, a realização de eventos, debates, solenidades, entre outros.
Valor -
Modalidade Termo de cooperação
Vigência 24/06/2024 - 23/06/2029
Situação Vigente

Termo de colaboração
Nº 002/2024 Download Aditivos
Contratada ASSOCIACAO BRASILEIRA DE TELEVISOES E RADIOS LEGISLATIVAS - ASTRAL
CNPJ 06.963.327/0001-45
Objeto O presente Termo de Colaboração tem como objetivo estabelecer a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos, bem como a promoção de seminários, cursos, palestras e treinamentos para os profissionais de comunicação e a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ASTRAL e a ALESC.A colaboração e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.
Valor R$ 12.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 31/07/2024 - 30/07/2029
Situação Vigente
Aditivos 02/2024-01

Ata de Registro de Preço
Nº 001/2024 Download Aditivos
Contratada GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME
CNPJ 12.614.761/0001-12
Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor R$ 322.167,00
Modalidade Aquisição
Vigência 28/03/2024 - 27/03/2026
Situação Vigente
Aditivos 01/2024-01

Dispensa de Licitação
Nº 001/2024 Download
Contratada Brisen Broadcast LTDA
CNPJ 35.141.579/0001-97
Objeto Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo detalhado para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC.
Valor R$ 47.130,00
Modalidade Serviços
Vigência 15/02/2024 - 14/02/2024
Situação Exaurido

Contrato
Nº 001/2024 Download Aditivos
Contratada Excelência Prestadora de Serviços LTDA
CNPJ 27.631.163/0001-29
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza externa das fachadas do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Mauro Ramos, nº 300 ? Centro, Florianópolis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor R$ 67.023,08
Modalidade Serviços
Vigência 11/01/2024 - 10/01/2026
Situação Vigente
Aditivos 01/2024-01

Cooperação Técnica
Nº 001/2024 Download
Contratada Ciel Centro de Inovacao Eleitoral, Politico e Governamental
CNPJ 53.473.482/0001-63
Objeto Estabelecer parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e o Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (CIEL), visando reunir esforços à realização dos eventos ?Legislativo em Ação?, voltados à difusão de conhecimento e à discussão democrática de temas relacionados às eleições de 2024.
Valor -
Modalidade Acordo de Cooperação
Vigência 21/05/2024 - 20/08/2024
Situação Exaurido

Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2024 Download
Contratada Connect On Marketing de Eventos Ltda
CNPJ 13.859.951/0001-62
Objeto Contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis.
Valor R$ 41.600,00
Modalidade Inexigibilidade de Licitação
Vigência 05/02/2024 - 04/08/2024
Situação Exaurido



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