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Contrato
Nº 270/2026 Download
Contratada SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ 83.882.647/0001-11
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 12/03/2026 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 269/2026 Download
Contratada SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA
CNPJ 83.882.647/0001-11
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 12/03/2026 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 025/2026 Download
Contratada Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal LTDA
CNPJ 07.206.987/0001-44
Objeto O objeto do presente instrumento é a c ontratação do palestrante, Acácio Moraes Garcia, para ministrar o curso ?Cerimonial, Protocolo e Oratória?, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, destinado à capacitação dos servidores da Coordenadoria de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a ser realizado de forma presencial no município de Florianópolis/SC, no período de 17 de março a 7 de abril de 2026.
Valor R$ 12.000,00
Modalidade Serviços
Vigência 17/03/2026 - 16/09/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 019/2026 Download
Contratada MTNSAT Brazil
CNPJ 09.354.828/0001-12
Objeto SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA PARA USO ITINERANTE, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - Franquia de dados: mínimo 500GB.
Valor R$ 209.520,00
Modalidade Serviços
Vigência 12/03/2026 - 11/03/2027
Situação Vigente

Contrato
Nº 018/2026 Download
Contratada Marlene Huebes Novaes 09486925968
CNPJ 45.768.404/0001-68
Objeto Contratação da palestrante Marlene Huebes Novaes, para proferir palestras, e participar das Mesas-redondas O Futuro do Vale Sagrado: como potencializar o turismo regional durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para a serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.
Valor R$ 8.076,76
Modalidade
Vigência 11/03/2026 - 10/09/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 017/2026 Download
Contratada Eduardo Bittelbrunn
CPF ***.990.739-**
Objeto Contratação do palestrante Eduardo Bittelbrunn, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.
Valor R$ 4.031,60
Modalidade
Vigência 11/03/2026 - 10/09/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 016/2026 Download
Contratada adriane rengel
CPF ***.817.369-**
Objeto Contratação da palestrante Adriane Rengel, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.
Valor R$ 2.416,32
Modalidade Serviços
Vigência 11/03/2026 - 10/09/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 010/2026 Download
Contratada Instituto Neurosaber de Ensino LTDA
CNPJ 21.922.412/0001-59
Objeto Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Inclusão: Aprendendo a Incluir e Incluindo para Aprender ? Estratégias Práticas para Promover uma Educação Inclusiva para Todos os Alunos, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.
Valor R$ 1.411,74
Modalidade Serviços
Vigência 02/03/2026 - 01/08/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 009/2026 Download
Contratada Terceira Margem Educação e Cultura LTDA
CNPJ 45.835.242/0001-33
Objeto Contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir a palestra Ninguém será deixado para trás, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.
Valor R$ 1.411,70
Modalidade Serviços
Vigência 02/03/2026 - 01/09/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 008/2026 Download
Contratada ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 83.953.331/0001-73
Objeto Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na área de apoio administrativo e operacional, asseio, manutenção, conservação, copeiragem, garçonagem e outras atividades correlatas, incluindo despesas eventuais decorrentes de viagens dos profissionais disponibilizados pela CONTRATADA, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.
Valor R$ 61.409.899,68
Modalidade Serviços
Vigência 12/02/2026 - 11/02/2027
Situação Vigente

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