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			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 001/2024
                  
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			| Contratada | Brisen Broadcast LTDA | 
		  
			| CNPJ | 35.141.579/0001-97 | 
		  
			| Objeto | Contratação de serviço especializado para elaboração de projeto executivo detalhado para adaptação de espaço nas dependências do Palácio Barriga Verde, com intuito de instalar o novo Estúdio Multimídia da ALESC. | 
		  
			| Valor | R$ 47.130,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 15/02/2024 - 14/02/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 001/2024
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | GM INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME | 
		  
			| CNPJ | 12.614.761/0001-12 | 
		  
			| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. | 
		  
			| Valor | R$ 322.167,00 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 28/03/2024 - 27/03/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 01/2024-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Cooperação Técnica | 
          
              | Nº 001/2024
                  
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			| Contratada | Ciel Centro de Inovacao Eleitoral, Politico e Governamental | 
		  
			| CNPJ | 53.473.482/0001-63 | 
		  
			| Objeto | Estabelecer parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e o Centro de Inovação Eleitoral, Político e Governamental (CIEL), visando reunir esforços à realização dos eventos ?Legislativo em Ação?, voltados à difusão de conhecimento e à discussão democrática de temas relacionados às eleições de 2024. | 
		  
			| Valor | - | 
		  
			| Modalidade | Acordo de Cooperação | 
		  
			| Vigência | 21/05/2024 - 20/08/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 001/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | Connect On Marketing de Eventos Ltda | 
		  
			| CNPJ | 13.859.951/0001-62 | 
		  
			| Objeto | Contratação de empresa para realização do Curso de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia para Administração Direta e Estatais, ministrado pelo profissional Rafael Jardim Cavalcante, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, em Florianópolis. | 
		  
			| Valor | R$ 41.600,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 05/02/2024 - 04/08/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 085/2023
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | TJ Servicos Especializados Ltda. | 
		  
			| CNPJ | 31.553.291/0001-79 | 
		  
			| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material para a substituição do forro, isolamento térmico e manutenção da passarela de serviços, contemplando: a substituição do forro metálico, substituição dos tirantes de fixação de forro, escovação, tratamento da ferrugem e pintura da passarela e seus respectivos corrimãos que fazem parte do teto do plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC, localizado na Rua Doutor Jorge Luz Fontes nº 310, CEP: 88020-900 ? Florianópolis. | 
		  
			| Valor | R$ 416.970,94 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 26/12/2023 - 25/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 084/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Rádio Oeste Capital FM Ltda. | 
		  
			| CNPJ | 44.662.144/0001-89 | 
		  
			| Objeto | Prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. | 
		  
			| Valor | R$ 72.357,12 | 
		  
			| Modalidade | Credenciamento | 
		  
			| Vigência | 21/12/2023 - 20/12/2025 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 84/2023-01, 84/2023-02, 84/2023-03 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 083/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | ELEVACON ELEVADORES CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA | 
		  
			| CNPJ | 02.797.782/0001-67 | 
		  
			| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, nos 04 (quatro) elevadores instalados nas dependências do Palácio Barriga Verde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 
		  
			| Valor | R$ 18.780,00 | 
		  
			| Modalidade | Contrato | 
		  
			| Vigência | 10/01/2024 - 09/01/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 83/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 082/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Rádio Clube Alto Uruguai Ltda. | 
		  
			| CNPJ | 11.540.921/0002-44 | 
		  
			| Objeto | O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC. | 
		  
			| Valor | R$ 72.357,12 | 
		  
			| Modalidade | Credenciamento | 
		  
			| Vigência | 20/12/2023 - 19/12/2025 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 82/2023-01, 82/2023-02, 82/2023-03 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 080/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. | 
		  
			| CNPJ | 00.028.986/0034-76 | 
		  
			| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações. | 
		  
			| Valor | R$ 15.996,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 12/12/2023 - 11/12/2025 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 80/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 079/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. | 
		  
			| CNPJ | 57.142.978/0001-05 | 
		  
			| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) licenças do software
Microsoft SQL Server 2022 Standard Edition (4 cores licenciados cada, em sua versão mais
atual) incluindo suporte técnico (24x7) e treinamento, devidamente quantificados e
especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 024/2023, na proposta do LICITANTE
e neste contrato. | 
		  
			| Valor | R$ 129.375,96 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 12/12/2023 - 11/12/2025 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 79/2023-01, 79/2023-01, 79/2023-02 |