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Contrato
Nº 015/2025 Download Aditivos
Contratada 46.231.018 JESSICA DUARTE DE SOUZA
CNPJ 46.231.018/0001-03
Objeto Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Timbó (19/03), Guarujá do Sul (31/03), São Lourenço do Oeste (01/04), Chapecó (02/04), Piratuba (08/04) e Santa Cecília (23/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".
Valor R$ 8.470,44
Modalidade Serviços
Vigência 14/03/2025 - 13/09/2025
Situação Exaurido
Aditivos 15/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 015/2025 Download
Contratada RADIO ATLANTIDA FM DE FLORIANOPOLIS LTDA
CNPJ 80.430.317/0001-05
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 014/2025 Download Aditivos
Contratada Luciano Daudt da Rocha
CNPJ 29591610-0001/99
Objeto Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para proferir a palestra "O Papel do Vereador" e a oficina "Argumentação e Oratória", de forma presencial nos municípios de Guarujá do Sul (31/03), São Lourenço do Oeste (01/04), Chapecó (02/04) e para proferir somente a palestra nos municípios de Santa Cecília (23/04) e Itaiópolis (29/04), durante os "Seminários de Iniciação do Vereador Mirim".
Valor R$ 13.073,12
Modalidade Serviços
Vigência 15/03/2025 - 14/09/2025
Situação Exaurido
Aditivos 14/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 013/2025 Download
Contratada Rádio Nostalgia FM Ltda. ? ME
CNPJ 14.752.555/0001-02
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 28/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 013/2025 Download Aditivos
Contratada A Vida é Uma Arte Produção Artística e Ambiental LTDA
CNPJ 46.220.718/0001-94
Objeto Contratação do palestrante Julio César Maestri, para proferir o Workshop "Sensibilização e Prática Por Dentro da Compostagem" e a palestra "Horta Pedagógica - Ampliando os Sentidos", durante o seminário estadual "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, no dia 26 de março de 2025; no município de Lages, no dia 24 de abril de 2025; no município de Criciúma, no dia 15 de maio de 2025; no município de Florianópolis, no dia 21 de agosto de 2025; e no município de Chapecó, no dia 02 de outubro de 2025.
Valor R$ 8.458,55
Modalidade Serviços
Vigência 14/03/2025 - 13/03/2026
Situação Exaurido
Aditivos 13/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 012/2025 Download
Contratada RADIO CANOINHAS LTDA
CNPJ 83.191.510/0001-10
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 011/2025 Download Aditivos
Contratada Fabiana Nogueira Caetano Mina
CPF ***.051.519-**
Objeto Contratação da palestrante Fabiana Nogueira Caetano Mina, para proferir a palestra "Pedagogia da Autonomia e Escolas Lixos Zero", durante o o seminário estadual "Horta e Compostagem em Ambientes Escolares", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, no dia 26 de março de 2025; no município de Lages, no dia 24 de abril de 2025; no município de Criciúma, no dia 15 de maio de 2025; no município de Florianópolis, no dia 21 de agosto de 2025; e no município de Chapecó, no dia 02 de outubro de 2025.
Valor R$ 5.039,60
Modalidade Serviços
Vigência 14/03/2025 - 13/03/2026
Situação Exaurido
Aditivos 11/2025-01

Ata de Registro de Preço
Nº 011/2025 Download
Contratada MD ESTOFADOS & CIA LTDA
CNPJ 52.833.798/0001-56
Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de sofás de dois e três lugares, com entrega e montagem incluídas, mediante Sistema de Registro de Preços.
Valor R$ 421.500,00
Modalidade Aquisição
Vigência 09/12/2025 - 08/12/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 011/2025 Download
Contratada FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CNPJ 84.307.974/0001-02
Objeto Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.
Valor R$ 156.886,68
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 31/07/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 010/2025 Download
Contratada Fundação Inoversasul
CNPJ 86.445.293/0001-36
Objeto Credenciamento de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 22h.
Valor R$ 156.886,68
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 31/07/2030
Situação Vigente



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