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			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 014/2024
                  
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			| Contratada | JONATA CARRIEL BARROSO | 
		  
			| CPF | ***.102.758-** | 
		  
			| Objeto | Contratação do ministrante Jonatã Carriel Barros, para proferir o curso de Comunicação Básica em LIBRAS, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, nos dias 18 de março de 2024 a 24 de junho de 2024. | 
		  
			| Valor | R$ 4.959,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 15/03/2024 - 24/07/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 014/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | ISABEL ALVES DE SOUZA | 
		  
			| CNPJ | 33.622.151/0001-30 | 
		  
			| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente | 
		  
			| Valor | R$ 52,35 | 
		  
			| Modalidade | Fonecimento | 
		  
			| Vigência | 27/06/2024 - 26/06/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 013/2024
                  
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			| Contratada | RAPPORT COMUNICACAO E COACHING LTDA | 
		  
			| CNPJ | 23.494.225/0001-47 | 
		  
			| Objeto | O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestra "O que nunca contaram sobre você: revelações da Neurociência para sua vida", que será ministrada pela jornalista Laine Valgas Kulevicz da Silva, prevista para ser realizada de forma presencial, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa - Florianópolis-SC, | 
		  
			| Valor | R$ 12.000,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 07/03/2024 - 06/05/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 013/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | JEFFERSON OSIEL LUCINDA | 
		  
			| CNPJ | 49.616.658/0001-11 | 
		  
			| Objeto | Contratação do ministrante Jefferson Osiel Lucinda, para proferir o curso de Comunicação Básica em LIBRAS, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, nos dias 18 de março de 2024 a 24 de junho de 2024. | 
		  
			| Valor | R$ 4.959,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 15/03/2024 - 24/07/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 013/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | Comercial KS Eireli | 
		  
			| CNPJ | 33.668.279/0001-35 | 
		  
			| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente | 
		  
			| Valor | R$ 37.491,50 | 
		  
			| Modalidade | Fonecimento | 
		  
			| Vigência | 02/07/2024 - 01/07/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 012/2024
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | INOVVE TURISMO LTDA | 
		  
			| CNPJ | 45.339.142/0001-16 | 
		  
			| Objeto | Contratação de agência de viagens para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens terrestres nacionais e aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. | 
		  
			| Valor | R$ 3.998.000,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 12/04/2024 - 11/10/2025 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 12/2024-01, 12/2024-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 012/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | Gabriela Peceguini Mathias Arce | 
		  
			| CPF | ***.168.329-** | 
		  
			| Objeto | Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024. | 
		  
			| Valor | R$ 490,95 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 11/03/2024 - 10/06/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 011/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | VICENTE DEPARTAMENTOS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 27.286.283/0001-36 | 
		  
			| Objeto | O registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário em geral para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. | 
		  
			| Valor | R$ 98.908,80 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 03/06/2024 - 02/06/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 011/2024
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | CHAPLIN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 10.694.754/0001-42 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato a locação do espaço localizado na rua Chuí, n° 709, Centro, São Miguel do Oeste/SC, CEP: 89900-000 - Chaplin Gastronomia e Eventos Ltda, para realização do Fórum da Mulher Empreendedora que ocorrerá no dia 21 de março de 2024. | 
		  
			| Valor | R$ 4.000,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 18/03/2024 - 21/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 011/2024
                  
                          Arquivo indisponível | 
		  
			| Contratada | Gherusa Helena Milbratz Moré | 
		  
			| CPF | ***.858.129-** | 
		  
			| Objeto | Contratação de palestrante para proferir palestra durante o X Fórum Catarinense de Doenças Raras, no dia 13 de março de 2024. | 
		  
			| Valor | R$ 983,54 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 11/03/2024 - 10/06/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido |