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Contrato
Nº 031/2025 Download
Contratada ACWM Serviços em Psicologia LTDA
CNPJ 31.334.765/0001-91
Objeto Contratação da palestrante Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra "Intervenção, Modelo centrado na Família e Diagnóstico Tardio", durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Garuva/SC, no dia 10 de abril de 2025.
Valor R$ 2.019,22
Modalidade Serviços
Vigência 06/04/2025 - 05/10/2025
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 031/2025 Download
Contratada RADIO CIDADE DE SAO JOSE LTDA
CNPJ 04.406.516/0001-91
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 030/2025 Download
Contratada RADIO ITAPOA LTDA
CNPJ 75.775.460/0001-90
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 029/2025 Download
Contratada NSC RADIOS LTDA
CNPJ 79.224.614/0003-79
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 029/2025 Download Aditivos
Contratada FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC
CNPJ 14.284.430/0001-97
Objeto Contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Valor R$ 779.653,60
Modalidade
Vigência 07/04/2025 - 06/04/2030
Situação Vigente
Aditivos 29/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 028/2025 Download
Contratada FUNDACAO LUTERANA DE COMUNICACAO
CNPJ 03.560.585/0001-92
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 028/2025 Download
Contratada FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CNPJ 84.307.974/0001-02
Objeto Tipificar o credenciamento de empresa emissora de televisão aberta em Santa Catarina, outorgada pelo poder concedente, credenciada à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para a divulgação das notícias institucionais da ALESC, mediante a veiculação de VTs institucionais, de cunho informativo e de orientação social, conforme especificação contida no Edital de Credenciamento nº 002/2020 e neste Contrato. Consta no Plano de Mídia, discriminado a seguir, o número de inserções, dias das veiculações da publicidade institucional e valores unitário e total. De Acordo com o interesse e a necessidade (oportunidade de conteúdo) da CONTRATANTE, poderão ser veiculadas inserções regionalmente, de forma assimétrica entre a CREDENCIADA de uma região/cidade e outra. A definição se dará a partir de critérios técnicos a serem registrados no documento que autoriza a veiculação, mas mantendo o número máximo de inserções/ano especificados neste Contrato.
Valor R$ 196.214,40
Modalidade Credenciamento
Vigência 31/03/2025 - 23/08/2025
Situação Exaurido

Contrato
Nº 027/2025 Download
Contratada PRISCYLLA ALVES CAMPOS 79313450534
CNPJ 33.646.792/0001-25
Objeto Contratação da professora Priscylla Alves Campos, para proferir o ?Curso de Técnicas Redacionais para Documentos Oficiais?, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, de 28 de março a 29 de abril de 2025.
Valor R$ 6.615,60
Modalidade Contrato
Vigência 27/03/2025 - 27/09/2025
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 027/2025 Download
Contratada VALE EUROPEU PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CNPJ 07.049.921/0001-98
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 026/2025 Download
Contratada RADIO ATLANTIDA FM DE BLUMENAU LTDA
CNPJ 83.093.708/0001-61
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente



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