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| Termo de colaboração |
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Nº 004/2024
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Aditivos
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
Firmar parceria entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e a UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa colaborar para a realização do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em Comemoração aos 35 Anos da Constituição do Estado de Santa Catarina, o qual ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2024 na sede da ALESC. |
| Valor |
R$ 867.350,00 |
| Modalidade |
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| Vigência |
12/09/2024 - 09/02/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
04/2024-01 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 004/2024
Download
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| Contratada |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
76.276.849/0001-54 |
| Objeto |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a composição do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), nos termos do §3º do art. 2º do Ato n. 17/2024/PGJ; e, definir e desenvolver estratégias e ações necessárias à prevenção de desastres socioambientais e mudanças climáticas. (Origem: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 013/2024/MP) |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
14/03/2024 - 13/03/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 004/2024
Download
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| Contratada |
Z&Z ALIMENTOS E VESTUARIO LTDA |
| CNPJ |
44.481.360/0001-28 |
| Objeto |
O registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios açúcar para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, |
| Valor |
R$ 16.400,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
03/05/2024 - 02/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Convênio |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
BANCO DO BRASIL SA |
| CNPJ |
00.000.000/0001-91 |
| Objeto |
O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea ?b? item 2 - Dispositivos Legais- do Quadro Resumo. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
22/10/2024 - Indisponível |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 003/2024
Download
Aditivos
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| Contratada |
MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA |
| CNPJ |
01.590.728/0007-79 |
| Objeto |
Projetor Laser Interativo. Mínimo de 4.000 lumens de brilho em cores e de brilho em branco projetor interativo WXGA. reprodução de imagens 16:10 realistas em até 100" durabilidade de fonte de luz > 20 mil horas. Wireless integrado com frequência de 5GHz. REF: Epson, Bright Link 725Wi |
| Valor |
R$ 15.436,28 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
24/01/2024 - 23/01/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
03/2024-01 |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
CHAPLIN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA |
| CNPJ |
10.694.754/0001-42 |
| Objeto |
Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de São MIguel do Oeste. |
| Valor |
R$ 4.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
21/03/2024 - 21/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 003/2024
Download
Aditivos
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| Contratada |
COFFEE CLUB LTDA |
| CNPJ |
50.728.480/0001-80 |
| Objeto |
o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios café para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Valor |
R$ 108.900,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
10/05/2024 - 09/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
03/2024-01 |
| Termo de colaboração |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA |
| CNPJ |
02.474.172/0001-22 |
| Objeto |
O presente instrumento objetiva estabelecer entre as partes um Termo de Colaboração, em que o IDP se compromete a conceder aos membros e servidores da Alesc desconto em seus cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito, nas modalidades presencial e on-line. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Colaboração |
| Vigência |
10/09/2024 - 09/09/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 002/2024
Download
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| Contratada |
LP TECNOLOGIA LTDA |
| CNPJ |
50.158.941/0001-26 |
| Objeto |
Aquisição de 20 Forno de micro-ondas (cota reservada para ME/EPP) da marca AGRATTO/14447 - 220V, para atender às necessidades da ALESC. |
| Valor |
R$ 11.940,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
30/04/2024 - 29/04/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 002/2024
Arquivo indisponível
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| Contratada |
ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA |
| CNPJ |
47.122.093/0001-90 |
| Objeto |
Contratação de Serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Estudo Técnico Preliminar (0954267) e Termo de Referência (0989212). |
| Valor |
R$ 5.760,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
04/03/2024 - 03/03/2025 |
| Situação |
Exaurido |
