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| Cooperação Técnica |
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Nº 004/2024
Download
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| Contratada |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA |
| CNPJ |
76.276.849/0001-54 |
| Objeto |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a composição do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), nos termos do §3º do art. 2º do Ato n. 17/2024/PGJ; e, definir e desenvolver estratégias e ações necessárias à prevenção de desastres socioambientais e mudanças climáticas. (Origem: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 013/2024/MP) |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
14/03/2024 - 13/03/2029 |
| Situação |
Vigente |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
CHAPLIN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA |
| CNPJ |
10.694.754/0001-42 |
| Objeto |
Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de São MIguel do Oeste. |
| Valor |
R$ 4.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
21/03/2024 - 21/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 003/2024
Download
Aditivos
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| Contratada |
MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA |
| CNPJ |
01.590.728/0007-79 |
| Objeto |
Projetor Laser Interativo. Mínimo de 4.000 lumens de brilho em cores e de brilho em branco projetor interativo WXGA. reprodução de imagens 16:10 realistas em até 100" durabilidade de fonte de luz > 20 mil horas. Wireless integrado com frequência de 5GHz. REF: Epson, Bright Link 725Wi |
| Valor |
R$ 15.436,28 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
24/01/2024 - 23/01/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
03/2024-01 |
| Convênio |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
BANCO DO BRASIL SA |
| CNPJ |
00.000.000/0001-91 |
| Objeto |
O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea ?b? item 2 - Dispositivos Legais- do Quadro Resumo. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
22/10/2024 - Indisponível |
| Situação |
Vigente |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 003/2024
Download
Aditivos
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| Contratada |
COFFEE CLUB LTDA |
| CNPJ |
50.728.480/0001-80 |
| Objeto |
o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios café para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Valor |
R$ 108.900,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
10/05/2024 - 09/05/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
03/2024-01 |
| Termo de colaboração |
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Nº 003/2024
Download
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| Contratada |
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA |
| CNPJ |
02.474.172/0001-22 |
| Objeto |
O presente instrumento objetiva estabelecer entre as partes um Termo de Colaboração, em que o IDP se compromete a conceder aos membros e servidores da Alesc desconto em seus cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu em Direito, nas modalidades presencial e on-line. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Colaboração |
| Vigência |
10/09/2024 - 09/09/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 002/2024
Download
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| Contratada |
Associação dos Motoristas de Concordia - AMC |
| CNPJ |
83.573.857/0001-28 |
| Objeto |
Locação de espaço físico para realização do Fórum da Mulher Empreendedora, no município de Concórdia. |
| Valor |
R$ 2.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
06/03/2024 - 08/03/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 002/2024
Download
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| Contratada |
LP TECNOLOGIA LTDA |
| CNPJ |
50.158.941/0001-26 |
| Objeto |
Aquisição de 20 Forno de micro-ondas (cota reservada para ME/EPP) da marca AGRATTO/14447 - 220V, para atender às necessidades da ALESC. |
| Valor |
R$ 11.940,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
30/04/2024 - 29/04/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 002/2024
Arquivo indisponível
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| Contratada |
ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA |
| CNPJ |
47.122.093/0001-90 |
| Objeto |
Contratação de Serviço de solução de sistema de registro de ponto biométrico mobile, por georeferenciamento e reconhecimento facial, para o atendimento das demandas oriundas da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Estudo Técnico Preliminar (0954267) e Termo de Referência (0989212). |
| Valor |
R$ 5.760,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
04/03/2024 - 03/03/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 002/2024
Download
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| Contratada |
Go Vendas Eletrônicas LTDA |
| CNPJ |
36.521.392/0001-81 |
| Objeto |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários soltos, mobiliários especiais, televisor, projetor e acessórios para modernização do Laboratório de Inovação sala 502 da Unidade Administrativa da ALESC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, NESTE CASO, Televisor, tamanho tela: 50 polegadas, voltagem: bivolt v, características adicionais: Smart tv, 4K, WIFI. Entradas HMDI/USB, conversor, tipo tela: LED, acessórios: controle remoto. classificação de consumo: A (selo ENCE). Garantia de 12 meses. Referência: Samsung Smart TV 50" UHD 4K 50AU7700 |
| Valor |
R$ 2.083,49 |
| Modalidade |
Aquisição |
| Vigência |
16/02/2024 - 15/02/2025 |
| Situação |
Exaurido |
