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| Termo de Credenciamento |
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Nº 041/2025
Download
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| Contratada |
STUDIO RADIODIFUSAO LTDA |
| CNPJ |
79.685.236/0001-69 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 041/2025
Download
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| Contratada |
32.010.843 Cilena Guntzel |
| CNPJ |
32.010.843/0001-65 |
| Objeto |
Contratação da profissional Cilena Guntzel, para proferir a aula "Lei geral de Proteção de dados Pessoais", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 05 de dezembro de 2025. |
| Valor |
R$ 441,14 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
21/10/2025 - 20/10/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 040/2025
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| Contratada |
REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LTDA |
| CNPJ |
75.369.587/0001-00 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 040/2025
Download
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| Contratada |
Rosaura de Oliveira Rodrigues |
| CPF |
***.341.420-** |
| Objeto |
Contratação da profissional Rosaura de Oliveira Rodrigues, para proferir a aula "Políticas Públicas para Mulheres e Orçamento Público com Perspectiva de Gênero", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 11 de julho de 2025. |
| Valor |
R$ 441,14 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
25/06/2025 - 24/12/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 039/2025
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| Contratada |
DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO LTDA |
| CNPJ |
03.658.136/0001-81 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 039/2025
Download
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| Contratada |
Margareth Hernandes Palestras e Capacitação em Direitos Humanos LTDA. |
| CNPJ |
43.385.493/0001-38 |
| Objeto |
Contratação da profissional Margareth da Silva Hernandes, para proferir a aula "Direitos das Mulheres LGBT+", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 01 de agosto de 2025. |
| Valor |
R$ 441,14 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
18/07/2025 - 17/01/2026 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 038/2025
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| Contratada |
RADIO GUARAREMA LTDA |
| CNPJ |
76.370.998/0001-88 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 038/2025
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Aditivos
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| Contratada |
TAMMY FORTUNATO |
| CPF |
***.452.569-** |
| Objeto |
Contratação da profissional Tammy Fortunato, para proferir a aula "Formas de Violência contra a Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 02 de maio de 2025. |
| Valor |
R$ 559,94 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
29/04/2025 - 28/10/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
38/2025-01 |
| Contrato |
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Nº 037/2025
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| Contratada |
Rafaela Luiza Trevisan |
| CPF |
***.937.451-** |
| Objeto |
Contratação da profissional Rafaela Luiza Trevisan, para proferir a aula "Assédio Sexual no Trabalho", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 06 de junho de 2025. |
| Valor |
R$ 661,56 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
30/05/2025 - 29/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 037/2025
Download
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| Contratada |
Rádio Oeste Capital FM Ltda. |
| CNPJ |
44.662.144/0001-89 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
