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Contrato
Nº 099/2025 Download Aditivos
Contratada R Moraes Agência de Viagens LTDA,
CNPJ 06.955.770/0013-08
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, confirmação, reconfirmação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais), além da emissão de seguro de assistência em viagem nacional e internacional, aquisição de passagens rodoviárias para o transporte de passageiros no âmbito estadual, nacional e internacional, aquisição de passagens para transporte fluvial, afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e reserva em ferroviário no Brasil e no exterior
Valor R$ 5.171.306,27
Modalidade Serviços
Vigência 14/07/2025 - 13/07/2026
Situação Vigente
Aditivos 99/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 099/2025 Download
Contratada RADIO CLUBE DE BLUMENAU LTDA
CNPJ 82.645.003/0001-47
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 098/2025 Download
Contratada Greice Franklin da Silveira Lima
CPF ***.906.799-**
Objeto Contratação da intérprete em Libras Greice Franklin da Silveira Lima, para o Ciclo de Encontros de Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência ?25 anos do CONEDE-SC?, previsto para ser realizado de forma presencial, dia 27 de novembro de 2025 no município no município de Lages.
Valor R$ 903,32
Modalidade
Vigência 10/07/2025 - 09/01/2026
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 098/2025 Download
Contratada EMPRESA BLUMENAUENSE DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ 95.828.729/0001-67
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 097/2025 Download
Contratada ASSOCIACAO DE SURDOS DE CHAPECO
CNPJ 80.631.625/0001-90
Objeto Contratação das intérpretes em Libras Alice Demarco e Natalyê Fonseca Steffen Miranda, para o Ciclo de Encontros de Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência ?25 anos do CONEDE-SC?, previsto para ser realizado de forma presencial, dia 13 de novembro de 2025, no município de Pinhalzinho/SC.
Valor R$ 1.806,65
Modalidade Serviços
Vigência 12/08/2025 - 11/02/2026
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 097/2025 Download
Contratada RADIO TRANSOESTE LTDA
CNPJ 83.688.457/0001-68
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 096/2025 Download Aditivos
Contratada Roberto Paulo do Vale Tiné
CPF ***.633.104-**
Objeto Contratação do profissional Roberto Paulo do Vale Tiné, para proferir a palestra "Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e sua Importância e Direitos das Pessoas com Deficiência: Lei Brasileira de Inclusão (LBI)" e "Mesa-Redonda - Troca de Experiência e Formulação e Manutenção dos Conselhos Municipais", durante o "Ciclo de Encontros de Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência ?25 anos do CONEDE-SC", previsto para ser realizado de forma presencial, nos municípios de nos municípios de Florianópolis, Pinhalzinho e Lages, nos dias 26/06, 08/10 e 27/11 de 2025.
Valor R$ 2.718,36
Modalidade
Vigência 12/06/2025 - 11/12/2025
Situação Encerrado
Aditivos 96/2025-01

Termo de Credenciamento
Nº 096/2025 Download
Contratada RADIO CIDADE DAS AGUAS LTDA
CNPJ 03.751.249/0001-27
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 095/2025 Download
Contratada RADIODIFUSORA DE JOINVILE LTDA
CNPJ 84.700.905/0001-64
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 095/2025 Download
Contratada TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ 47.259.988/0001-71
Objeto Contratação da Intérprete de Libras Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, durante o ''Seminário de Educação Inclusiva do Município de Schroeder'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Schroeder, no dia 18 de junho de 2025.
Valor R$ 1.016,24
Modalidade
Vigência 11/06/2025 - 10/12/2025
Situação Exaurido



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