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Termo de Credenciamento
Nº 078/2025 Download
Contratada RADIO ARARANGUA LTDA
CNPJ 82.563.982/0001-94
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 077/2025 Download
Contratada RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA
CNPJ 85.782.886/0001-25
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 077/2025 Download
Contratada VMI Sistemas de Segurança LTDA
CNPJ 05.293.074/0001-87
Objeto O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para a Alesc, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As características técnicas completas do objeto da presente contratação são aquelas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90016/2024 - JFAL, sendo vinculativas às partes, conforme definido na Cláusula Segunda deste Termo de Contrato.
Valor R$ 614.560,00
Modalidade Termo de adesão
Vigência 10/06/2025 - 09/06/2026
Situação Vigente

Contrato
Nº 076/2025 Download
Contratada MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ 11.242.630/0001-99
Objeto O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, dedetização (desinsetização) desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc, composta pelo Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, que entre si firmam a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) por meio da prestação de serviços especializados, de forma contínua.
Valor R$ 20.646,40
Modalidade Serviços
Vigência 12/06/2025 - 11/06/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 076/2025 Download
Contratada RADIO MIRADOR LTDA
CNPJ 85.776.094/0001-48
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 075/2025 Download
Contratada RADIODIFUSAO INDIO CONDA LTDA
CNPJ 82.943.275/0001-23
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 075/2025 Download
Contratada INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA
CNPJ 10.498.974/0001-09
Objeto Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de "Capacitação para Elaboração de Orçamento e Julgamento de Planilha de Preços de Serviços de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra?, que será ministrado por Thiago Anderson Zagatto, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, destinado à formação de até 30 (trinta) participantes, na modalidade presencial, visando à atualização e ao aperfeiçoamento técnico dos servidores envolvidos em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos administrativos, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 03 a 05 de junho de 2025.
Valor R$ 51.200,00
Modalidade Serviços
Vigência 28/05/2025 - 27/08/2025
Situação Exaurido

Contrato
Nº 074/2025 Download
Contratada Aldinéia Salete de Almeida
CPF ***.915.989-**
Objeto Contratação da intérprete de libras, Aldinéia Salete de Almeida, durante o 1° Seminário Regional sobre Autismo no Meio Oeste: Transtorno do Espectro Autista, do Diagnóstico à Intervenção, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Joaçaba, no dia 05 de junho de 2025.
Valor R$ 1.016,24
Modalidade Serviços
Vigência 03/06/2025 - 02/12/2025
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 074/2025 Download
Contratada RADIO FM CORONEL FREITAS LTDA
CNPJ 01.610.926/0001-61
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 073/2025 Download
Contratada FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CNPJ 84.307.974/0001-02
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 22/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente



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