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Termo de Credenciamento
Nº 110/2025 Download
Contratada RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA
CNPJ 83.855.080/0001-94
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 110/2025 Download
Contratada RADIO NDFM LITORAL LTDA
CNPJ 57.923.368/0001-49
Objeto O instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.
Valor -
Modalidade Credenciamento
Vigência 15/07/2025 - 24/08/2025
Situação Exaurido

Termo de Credenciamento
Nº 109/2025 Download Aditivos
Contratada SISTEMA OESTE DE COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ 75.340.158/0001-00
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente
Aditivos 109/2025-01

Contrato
Nº 109/2025 Download
Contratada JOSE ROBERTO PALUDO
CNPJ 33.427.744/0001-46
Objeto Contratação do palestrante José Roberto Paludo, para proferir a palestra "Planejamento de Mandato", durante o ''Legislativo em Ação'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Rio do Sul, no dia 31 de julho de 2025.
Valor R$ 2.019,22
Modalidade Contrato
Vigência 11/07/2025 - 10/01/2026
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 108/2025 Download
Contratada RADIO CANOINHAS LTDA
CNPJ 83.191.510/0001-10
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 108/2025 Download Aditivos
Contratada Silvia Regina Teixeira
CNPJ 40.893.256/0001-90
Objeto Contratação do Coral Show Criança Feliz para a realização de apresentações artísticas nos seguintes eventos institucionais, com suas respectivas datas previstas: Centro de Apoio às Câmaras Municipais (CEAC) ? 09/07/2025; Dia do Servidor Público ? 29/10/2025; Sessão Solene em Criciúma ? Aniversário da Cidade ? 06/11/2025; Sessão Solene ? Comenda do Legislativo ? 17/11/2025; Sessão Especial ? 20 anos da APAE ? 24/11/2025; e Evento de Natal na ALESC ? 15/12/2025.
Valor -
Modalidade
Vigência 07/07/2025 - 06/07/2026
Situação Vigente
Aditivos 108/2025-01, 108/2025-02

Termo de Credenciamento
Nº 107/2025 Download
Contratada RADIO CLUBE DE CANOINHAS LTDA
CNPJ 78.511.987/0001-04
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente

Contrato
Nº 107/2025 Download
Contratada Organizações SO de Comunicação Ltda (Radio Jovem Pan News Litoral Norte SC)??????
CNPJ 02.376.802/0001-26
Objeto O presente instrumento contratual tipifica o credenciamento da CONTRATADA para prestação conjunta de serviços de comunicação, por emissoras de rádio com veiculação em rádio AM e/ou FM do programa jornalístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com duração de 1 (um) minuto, estimado em 48 (quarenta e oito) programetes produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social da ALESC, conforme especificação contida no Edital e neste Contrato.
Valor R$ 6.029,76
Modalidade Serviços
Vigência 02/07/2025 - 24/08/2025
Situação Exaurido

Contrato
Nº 106/2025 Download
Contratada Aline Falci Loures
CPF ***.957.816-**
Objeto Contratação da palestrante Aline Falci Loures que proferirá a palestra "Alopecia tem tratamento", com duração de 1h (uma/hora), no 1º Seminário Estadual sobre Alopecia Feminina: não é só cabelo, que ocorrerá de forma presencial em Florianópolis, no dia 03 de julho de 2025, conforme projeto (1754713).
Valor R$ 503,96
Modalidade Serviços
Vigência 30/06/2025 - 29/12/2025
Situação Vigente

Termo de Credenciamento
Nº 106/2025 Download
Contratada REDE TABAJARA AM DE COMUNICACOES LTDA
CNPJ 86.446.846/0001-75
Objeto Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.
Valor R$ 90.479,52
Modalidade Credenciamento
Vigência 21/08/2025 - 01/08/2030
Situação Vigente



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