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| Contrato |
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Nº 069/2025
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| Contratada |
José Henrique de Oliveira 26486304812 |
| CNPJ |
44.947.757/0001-62 |
| Objeto |
Contratação de José Henrique de Oliveira, para proferir palestra durante a ''Formação dos Estagiários do PAB - Saúde Mental'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis/SC, no dia 30 de maio de 2025. |
| Valor |
R$ 1.357,44 |
| Modalidade |
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| Vigência |
28/05/2025 - 27/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 068/2025
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| Contratada |
RADIO ALIANCA LTDA |
| CNPJ |
75.787.630/0001-57 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 067/2025
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| Contratada |
RADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA |
| CNPJ |
02.545.951/0001-71 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 067/2025
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| Contratada |
VALE DO SOL EVENTOS LTDA |
| CNPJ |
01.093.029/0001-28 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços para a realização da sessão plenária do programa Alesc Itinerante no município de São Miguel do Oeste, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. |
| Valor |
R$ 276.327,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
19/05/2025 - 18/05/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 066/2025
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| Contratada |
Instituto Neurosaber de Ensino LTDA |
| CNPJ |
21.922.412/0001-59 |
| Objeto |
Contratação da palestrante Luciana Mota Brites, para proferir a palestra O ''TEA e Comorbidades, estratégias em sala de aula'' e a palestra "Inclusão e Transtornos do Neurodesenvolvimento: um olhar neurocientífico para a prática pedagógica", durante o 3° Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Lages/SC, no dia 30 de maio de 2025. |
| Valor |
R$ 1.411,74 |
| Modalidade |
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| Vigência |
23/05/2025 - 22/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 066/2025
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| Contratada |
RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA |
| CNPJ |
85.782.886/0001-25 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 065/2025
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| Contratada |
FCP Lançamentos de Cursos LTDA |
| CNPJ |
44.377.829/0001-83 |
| Objeto |
Contratação da palestrante Ana Paula Corrêa Frati, para proferir a palestra O ''TEA, TDAH e TOD como Transformar os Desafios em Oportunidades'' durante o 3° Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Lages/SC, no dia 30 de maio de 2025. |
| Valor |
R$ 10.000,00 |
| Modalidade |
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| Vigência |
23/05/2025 - 22/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 065/2025
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| Contratada |
RADIO ALIANCA 93 LTDA |
| CNPJ |
07.417.098/0001-26 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 064/2025
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| Contratada |
RADIO ARAUCARIA LTDA. |
| CNPJ |
75.452.284/0001-56 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 064/2025
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| Contratada |
Debora Saueressig |
| CPF |
***.582.070-** |
| Objeto |
Contratação da palestrante Debora Saueressig, para proferir a palestra O ''Autismo na Familia: Impactos e Desafios'' durante o 3° Seminário Regional sobre Autismo da Serra Catarinense, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Lages/SC, no dia 30 de maio de 2025. |
| Valor |
R$ 302,04 |
| Modalidade |
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| Vigência |
23/05/2025 - 22/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
