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| Termo de Credenciamento |
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Nº 079/2025
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| Contratada |
METROPOLITANA FM DE COMUNICACAO LTDA |
| CNPJ |
03.935.091/0001-45 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 079/2025
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| Contratada |
MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE |
| CPF |
***.707.509-** |
| Objeto |
Contratação da palestrante Melissa Figueiredo Silvestre, que ministrará a palestra "Os Instrumentos de Transparência na Política" durante a ''33ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, 02 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025. |
| Valor |
R$ 1.007,92 |
| Modalidade |
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| Vigência |
31/05/2025 - 30/11/2025 |
| Situação |
Exaurido |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 078/2025
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| Contratada |
RADIO ARARANGUA LTDA |
| CNPJ |
82.563.982/0001-94 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 078/2025
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| Contratada |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS |
| CNPJ |
34.028.316/0028-23 |
| Objeto |
contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizado |
| Valor |
R$ 136.590,31 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
12/08/2025 - 10/08/2035 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 077/2025
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| Contratada |
RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA |
| CNPJ |
85.782.886/0001-25 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 077/2025
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| Contratada |
VMI Sistemas de Segurança LTDA |
| CNPJ |
05.293.074/0001-87 |
| Objeto |
O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para a Alesc, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
As características técnicas completas do objeto da presente contratação são aquelas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90016/2024 - JFAL, sendo vinculativas às partes, conforme definido na Cláusula Segunda deste Termo de Contrato. |
| Valor |
R$ 614.560,00 |
| Modalidade |
Termo de adesão |
| Vigência |
10/06/2025 - 09/06/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 076/2025
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| Contratada |
RADIO MIRADOR LTDA |
| CNPJ |
85.776.094/0001-48 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 076/2025
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| Contratada |
MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA |
| CNPJ |
11.242.630/0001-99 |
| Objeto |
O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, dedetização (desinsetização) desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc, composta pelo Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, que entre si firmam a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) por meio da prestação de serviços especializados, de forma contínua. |
| Valor |
R$ 20.646,40 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
12/06/2025 - 11/06/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Termo de Credenciamento |
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Nº 075/2025
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| Contratada |
RADIODIFUSAO INDIO CONDA LTDA |
| CNPJ |
82.943.275/0001-23 |
| Objeto |
Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ? ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h. |
| Valor |
R$ 90.479,52 |
| Modalidade |
Credenciamento |
| Vigência |
21/08/2025 - 01/08/2030 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 075/2025
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| Contratada |
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA |
| CNPJ |
10.498.974/0001-09 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para a realização do Curso de "Capacitação para Elaboração de Orçamento e Julgamento de Planilha de Preços de Serviços de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra?, que será ministrado por Thiago Anderson Zagatto, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas-aula, destinado à formação de até 30 (trinta) participantes, na modalidade presencial, visando à atualização e ao aperfeiçoamento técnico dos servidores envolvidos em procedimentos licitatórios e na gestão de contratos administrativos, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 03 a 05 de junho de 2025. |
| Valor |
R$ 51.200,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
28/05/2025 - 27/08/2025 |
| Situação |
Exaurido |
