Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000006280-7 e 25.0.000005652-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de fevereiro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000005652-1 e 25.0.000006280-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006415-0.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente o mês de fevereiro de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000006415-0.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa com serviços de intermediação e administração de vagas de estágio remunerado, que visa a preparação para o trabalho produtivo de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação profissional, de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL nº 046/2019-07.

Despesa, para o exercício de 2024, com a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC nº 0086/2022, através da Escola do Legislativo e o interveniente Fundação José Arthur Boiteux, que contempla a realização de projeto misto indissociável de pesquisa e ensino.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Carlos Humberto, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Emerson Stein, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-06.

Despesa com aquisição de equipamentos para a copa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000042977-1 e GEAFIN 102287.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-03.