Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de 01(um) micro-ondas através Ata de Registro de Preço 002/2024. Processo SEI nº 25.0.000011407-6 e GEAFIN nº 102627.

Despesa referente à inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior no 58º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, via Inexigibilidade de Licitação n° 062/2025, requisição GEAFIN n° 102663 e demais documentos constante do Processo SEI n° 25.0.000013388-7.

Despesa com aquisição de itens constantes da ARP 004/2025 para ornamentação para sessão solene em comemoração dos 60 anos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - Univali, em Itajaí, no dia 16/05/25. Processo SEI 25.0.000017884-8 e requisição GEAFIN 102869.

Despesa com aquisição de material de expediente através da ARP 012/2024. Processo SEI nº 25.0.000021942-0 e requisição GEAFIN nº 102939.

Despesa com aquisição de copos plásticos descartáveis através da ARP 012/2024. Processo SEI nº 25.0.000021942-0 e requisição GEAFIN nº 102939.

Despesa com aquisição de itens para ornamentação da Sessão Solene de Concessão de Título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang, no dia 12/06/2025, em Chapecó, através da ARP 004/2025. Processo SEI nº 25.0.000022107-7 e requisição GEAFIN nº 102943.

Despesa com aquisição de 250 unidades de água mineral (bombona 20L) através da Ata de Registro de Preços 028/2023-01. Processo SEI nº 25.0.000023055-6 e requisição GEAFIN nº 102961.

Despesa com aquisição de 250 unidades de água mineral (bombona 20L) através da Ata de Registro de Preços 028/2023-01. Processo SEI nº 25.0.000023055-6 e requisição GEAFIN nº 102961.

Despesa com locação de 260 unidades de cadeira modelo Tiffany para a Audiência Pública sobre Programa Universidade Gratuita, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Processo SEI nº 25.0.000026630-5 e GEAFIN nº 103053.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital e Impressa) do Jornal NSC, para atender aos setores administrativos, via Inexigibilidade de Licitação n° 114/2025, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (1738209), requisição GEAFIN 102976 e demais documentos constantes do processo SEI nº 25.0.000022256-1.

Aquisições de periódicos - Assinatura Anual (Digital e Impressa) do Jornal Folha de São Paulo, para atender aos stores administrativos, via Inexigibilidade de Licitação n° 123/2025, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Gerais (1738244), requisição GEAFIN 102970 e demais documentos constantes do processo SEI nº 25.0.000022258-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeferson Cardozo a esse Poder, referente ao mês de maio de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1759495 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000024725-4.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Tubarão/SC no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016592 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000028176-2.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesa com divulgação e atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016599 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000028450-8.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de maio/2025, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-016610 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000028899-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1725545 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000020834-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jefferson Rubyan Fernandes a este Poder, referente ao mês de março de 2025, conforme Convênio entre Prefeitura Municipal de Tubarão e ALESC e seus aditivos, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1725630 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000020840-2.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário e décimo terceiro da servidora falecida Maria José Bonatelli Konell, conforme Inventário (1802090), cálculo do saldo de verbas (1534591) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 24.0.000044818-0.

Adiantamento que se faz ao servidor Roberto Carlos Garcia, matrícula 10948, para custear despesas com diárias a Deputados e servidores, para posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 2160, de 11 de julho de 2025 e demais documentos do Processo SEI n° 25.0.000030296-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-04, PI nº 2544 e demais documentos constantes do Processo 25.0.000019154-2.