Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 90116 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000053344-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 90116 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000053344-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente à folha suplementar do mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000015083-4 e 26.0.000016972-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente à folha suplementar do mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000015083-4 e 26.0.000016970-5.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Andreis Cadorin referente à despesa com contratação de espaço compartilhado de trabalho, na modalidade coworking, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, IX, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017893 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015892-4.

Despesa com aquisição de vales-transporte, referentes ao mês de abril de 2026, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000013163-5; 26.0.000016959-4 e requisição GEAFIN 104216.

Despesa com aquisição de vales-transporte, referentes ao mês de abril de 2026, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000013163-5; 26.0.000016959-4 e requisição GEAFIN 104216.

Despesa com aquisição de vales-transporte, referentes ao mês de abril de 2026, a pedido da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000013163-5; 26.0.000016960-8 e requisição GEAFIN 104217.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado nos meses de fevereiro e março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017874 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015289-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 2237900 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000016918-7.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de 2 (dois) imóveis para instalação de escritórios de apoio à atividade parlamentar no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017901 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000016225-5.

Ressarcimento ao Deputado Fabiano da Luz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, no período de 02/03/2026 a 01/04/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017873 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015287-0.

Ressarcimento ao Deputado Neodi Saretta, referente a despesas com divulgação de atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017898 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000016164-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017870 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015219-5.

Ressarcimento à Deputada Luciane Carminatti, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017852 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014594-6.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel residencial na Capital do Estado no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017887 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015803-7.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017892 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015883-5.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com divulgação da atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, relativa ao mês de março/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017882 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015659-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017885 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015712-0.