Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Jerry Edson Comper, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18143 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028236-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni e Fred Horst Manke Junior, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026086-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5532 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000019451-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5429 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017182-3.

Despesa com serviço de comunicação de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 132/2025 e Edital de Credenciamento n° 002/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de abril de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 425/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000030423-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de maio de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2323808 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000027312-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2344883 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000029714-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2349291 e demais documentos do Processo 26.0.000030322-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Osvaldo Juncklaus a esse Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2344336 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000029653-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Sonia Salete Vedovatto a esse Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2319200 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000026755-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 06/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Despacho 2345404 e demais documentos do Processo 26.0.000029791-6.

Ressarcimento pela cessão da servidora Shirlei Claudete Costa de Oliveira, referente ao mês de maio de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 08/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Palhoça, Despacho 2352157 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000030709-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor Mauricio Chelest a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2352004 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000030691-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2344513 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000029675-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rubens João Laureano a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2313589 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000026068-0.