Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores Luiz Augusto Luz Faísca, Phylon Max Nunes Pereira e Roberto Luiz Salum, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de fevereiro de 2016, conforme documentos constantes do Processo DRH nº 051/2016.

Empenho que se processa, para pagamento de folha suplementar referente ao mês de abril/2016, dos servidores efetivos deste Poder Legislativo, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa que se processa com pagamento de subsídios dos senhores deputados referente ao mês de abril/2016, conforme folha de pagamento em anexo.

Empenho que se processa referente ao pagamento da Convocação Ordinária do Sr. Deputado ANDRE FRETTA MAY, conforme folha de pagamento do mês de abril/2016 em anexo.

Adiantamento que se faz ao servidor Mauricio Nascimento, matrícula 2039, para custear despesas com diárias a deputados e servidores, no mês abril de 2016, para posterior prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforma Portaria da Presidência 343/2016 e demais documentos constantes do Processo n° 411/2016.

Adiantamento a servidora Andrea Cristina Fialek, matrícula 7734, para custear despesas em regime de adiantamento para a realização de despesas de abastecimento dos veículos utilizados nos deslocamentos a serviço da ALESC, no mês de abril de 2016, para posterior prestação de contas, conforme Ato da Mesa 128/2015, Portaria da Presidência n° 342/2016 e documentos constantes no Processo n° 412/2016.

Contratação do Sr. Noel Antônio Baratieri para proferir palestra intitulada "A Consolidação como Técnica de Simplificação e Organização Legislativa Municipal", no Seminário Municipal de Agentes Políticos, no dia 12 de novembro de 2015, em Criciúma. Dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. A pedido da Escola do Legislativo. (Processo nº 1227/2015)

Contratação do Sr. Noel Antônio Baratieri para proferir palestra intitulada "A Consolidação como Técnica de Simplificação e Organização Legislativa Municipal", no Seminário Municipal de Agentes Políticos, no dia 12 de novembro de 2015, em Criciúma. Dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. A pedido da Escola do Legislativo. (Processo nº 1227/2015)

Despesa com programa de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL n° 040/2014-02.

Despesa com programa de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL n° 040/2014-02.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do MERCOSUL, através da congregação das Comissões Legislativas, conforme Convênio 005/2014-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do MERCOSUL, através da congregação das Comissões Legislativas, conforme Convênio 005/2014-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do MERCOSUL, através da congregação das Comissões Legislativas, conforme Convênio 005/2014-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do MERCOSUL, através da congregação das Comissões Legislativas, conforme Convênio 005/2014-00.

Despesa referente à verba indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 0391/2016.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe referente locação de espaço físico para Audiência Pública sobre o Planejamento do Saneamento Básico de Florianópolis - Diagnóstico e Soluções, realizado no dia 29 de fevereiro de 2016, no Centro de Eventos Gov. Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 0337/2016.

Ressarcimento pela cessão a este Poder do servidor Edson Peres Benedet, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de fevereiro de 2016, conforme documentos constantes do Processo DRH nº 049/2016.

Ressarcimento pela cessão a este Poder do servidor Geancarlo Stein, conforme Termo de Convênio nº 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015, referente ao mês de fevereiro de 2016, conforme documentos constantes do Processo DRH nº 050/2016.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, Agência AL e Rádio AL, conforme Edital de Concorrência n° 001/2011, Contrato CL n° 094/2011-07, PI n° 6956 e demais documentos constantes do Processo n° 10087/2015-07.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, Agência AL e Rádio AL, conforme Edital de Concorrência n° 001/2011, Contrato CL n° 094/2011-07, PI n° 6956 e demais documentos constantes do Processo n° 10087/2015-07.