Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão da servidora Sabrina Duarte Fortunato a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 03/2024, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG de 25/11/2019, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, Despacho 2256293 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000019178-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Hazael Tercio da Costa Batista a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, despacho 2256204 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000019170-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Luiz Carlos Marinho Cavalheiro a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2255555 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000013141-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Volnei Weber, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Tiago Zilli, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Sérgio Motta Ribeiro, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Sérgio da Rosa Guimarães, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Felippe Luiz Collaço, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Pedro Baldissera, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Oscar Gutz, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Neodi Saretta, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Mauro de Nadal, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Mauricio Peixer, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Maurício José Eskudlark, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Matheus Cadorin, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Marcos José Abreu, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar ao Deputado Mário Motta, referente à diferença decorrente do reajuste previsto na Lei Complementar nº 896, de 31 de março de 2026, de acordo com o Ato da Mesa n° 238/2014 e suas alterações, Ofício Interno n° 2230224/2026/DA-CT, despacho da DA (2250947), Ato da Mesa nº 066/2024 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000015763-4.