Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-05.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018673-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018660-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018664-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018632-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018629-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018641-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018641-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018563-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000018542-5 e 26.0.000018563-8.

Ressarcimento pela cessão da servidora Monica Elis Schon, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2249993 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000018426-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Emerson Assini, referente ao mês de fevereiro de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2255692 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000019141-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Emerson Assini, referente ao mês de janeiro de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2255618 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000019130-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Carina Januário a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2255964 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000019155-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Carlos Lazzaretti, a este Poder, referente ao mês de março de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2255997 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000019157-3.