Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo das contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre 1% das receitas próprias da ALESC que foram recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no período de maio de 2019, conforme Ofício GABS n° 101/2019 da Secretaria do Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC emitido em 27 de fevereiro de 2019 e demais documentos do Processo DF n° 932/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resolução 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 013/2019 e documentos constantes no Processo n° 0990/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com a resolução 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Kennedy Nunes), conforme Contrato CL n° 074/2016 e documentos constantes no Processo n° 0991/2019.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 05/10/2018 a 31/12/2018, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 01/01/2019 a 28/02/2019, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 01/01/2019 a 28/02/2019, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa referente à atualização de valores faturados no período de 01/01/2019 a 28/02/2019, em virtude de reajuste contratual, relativo à contratação de mão de obra para prestação de serviços tais como: pessoal administrativo, recepcionista executiva, mestre de cerimônia, assistente de saúde, técnico em enfermagem, fisioterapeuta, auxiliar pedagogo, operador de equipamento gráfico, técnicos em arte de criação gráfica e intérprete de libras, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL 097/2017.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 044/2017-02, PI nº 56744 e demais documentos constantes do Processo nº 20275/2019.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal civil do RGPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal militar do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal militar do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal civil do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal civil do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com locação de ônibus executivo, leito e micro-ônibus, por demanda, para atender às necessidades deste Poder, conforme Contrato CL n° 083/2017-02.

Despesa com locação de ônibus executivo, leito e micro-ônibus, por demanda, para atender às necessidades deste Poder, conforme Contrato CL n° 083/2017-02.