Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente aio mês de abril de 2019, conforme documentos constantes no Processo nº 0658/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de maio de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0681/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de maio de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0682/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de maio de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0683/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de maio de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0684/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de maio de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 680/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 679/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 679/2019.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação com base no Art. 24, VIII da Lei Nº 8.666/93 e Contrato CL nº 005/2019.

Despesa com prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação com base no Art. 24, VIII da Lei Nº 8.666/93 e Contrato CL nº 005/2019.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV-Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de maio de 2019, conforme comprovantes do Processo DF nº 678/2019.

Aquisição de monitores, itens 8 e 9 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Aquisição de monitores, itens 8 e 9 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Aquisição de mesa controladora, item 10 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Aquisição de mesa controladora, item 10 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Aquisição de mesa controladora, item 10 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Aquisição de mesa controladora, item 10 da Ata de Registro de Preços n° 020/2018, Pregão Presencial 027/2018, Lote 3 do Processo n° 551/2018, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia e Informação.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal civil do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.