Pagamentos a Credores

Contratação da profissional Karla Andrezza Vieira Vargas que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 06 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 590/2019).

Contratação do palestrante Sandro José Cleste que ministrará a Aula Presencial "A Constituição e Você" na "X Caravana da Educação para a Cidadania", num total de 12 horas/aula, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, nos municípios de Canoinhas e Joinville. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 623/2019).

Contratação do ministrante Felipe Corrêa Viera que realizará o Curso de "Formação Continuada dos Estagiários do PAB - Relações Interpessoais no ambiente de trabalho", num total de 10 horas/aula, no dia 11 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 627/2019).

Contratação da ministrante Fabrícia Serapião que realizará o Curso de "Formação Continuada dos Estagiários do PAB - DSTs e Direitos Reprodutivos - saúde e sociedade", num total de 10 horas/aula, no dia 10 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 628/2019).

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1476/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1476/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 1477/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1479/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Navegantes-SC, Sr. Roberto Carlos de Souza, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1480/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 013/2019 e documentos constantes no Processo n° 1505/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL n° 012/2019 e documentos constantes no Processo n° 1506/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1507/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Sérgio Motta Ribeiro), conforme Contrato CL n° 010/2019 e documentos constantes no Processo n° 1508/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado José Milton Scheffer), conforme Contrato CL n° 012/2016 e documentos constantes no Processo n° 1509/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius da Silva Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019-00 e documentos constantes no Processo DF n° 1510/2019.

Despesa que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício nº 0202/19/GDMN, constante do Processo DF Nº 1514/2019.

Adiantamento a fim de custear 3 (três) diárias, de 01/10/2019 a 04/10/2019, para participar da Solenidade na Câmara dos Deputados da República Argentina para acompanhar a entrega da Distinção Gobernador Enrique Tomás Cresto - Programa de Apoyo a las Iniciativas de los Gobiernos Locales; visita ao Ministério da Educação e Ministério das Relações Exteriores, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo COP nº 0014/2019.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.

Despesa com prestação de serviços de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL nº 043/2017-01.