Pagamentos a Credores

Despesa com espaço físico para exibição de banner, peças gráficas e ações de marketing da ALESC na 1ª Noite Germânica, dia 23 de novembro de 2019, no Município de São Martinho - SC , conforme Edital de Concorrência n° 002/2016, Contrato CL n° 043/2017-02, OC 5645 e demais documentos constantes no Processo nº 10637/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8564 e demais documentos constantes do Processo nº 10643/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 02/2019, Ofício DCS n° 659/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-02, PI nº 8505 e demais documentos constantes do Processo nº 10610/2019.

Contratação de Banda para interpretação dos Hinos Nacional e de Santa Catarina, na Sessão Solene, no município de Blumenau, em homenagem as entidades que foram de atuação fundamental durante e após a catástrofe de 2008, por proposição do senhor Deputado Ricardo Alba, no dia 05 de dezembro de 2019. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Apoio ao Plenário. (Processo 946/2019).

Contratação do palestrante Efendy Emiliano Maldonado Bravo que realizará palestra e participará de mesa redonda no "Seminário Políticas de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 2 horas/aula, no dia 05 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 951/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 10 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 30 minutos. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 955/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 10 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 01 hora. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 956/2019).

Contratação de grupo artístico para apresentação no evento Semana Natalina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no dia 11 de dezembro de 2019, com duração aproximada de 03 (três) horas. Atendendo ao pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo 957/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 963/2019).

Contratação da palestrante Darli de Amorim Zunino que mediará mesas redondas no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 02 horas/aula, no dia 09 de dezembro de 2019, no município de Chapecó. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 965/2019).

Contratação do palestrante Efendy Emiliano Maldonado Bravo que participará de mesas redondas no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 04 horas/aula, no dia 06 de dezembro de 2019, no município de Itapiranga. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 967/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Eliane da Silva Neves, Janete Brigida Biella, Jaison Germano Silva, Katia Simone A. Schallenberger e Solange Maria dos Santos a este Poder, referente ao mês de outubro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 238/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Carlos Lazzaretti e Carina Januário a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 239/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alda Suzi Rebelato, Célio José Vieira e Ilson Sebastião da Silva a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 240/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Paulo Cesar Wilpert e Rafael Rocha Damiani a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 241/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Júlio César Costa e Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 242/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alda Suzi Rebelato e Célio José Vieira a este Poder, referente aos meses de março e abril de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 243/2019.

Ressarcimento pela cessão do servidor Valdecir José Sens a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 011/2017 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 244/2019.

Ressarcimento pela cessão da servidora Sandra Mara Wagnitz a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Convênio nº 008/2017, celebrado entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Itajaí, e demais documentos constantes do Processo DRH nº 245/2019.

Contratação de empresa para fornecimento de laudo P.P.P. (Perfil Prossiográfico Previdenciário). A presente solicitação tem sua necessidade para atender o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cumprimento a Instrução Normativa n° 77/2015 em seu art. 265. A pedido da Coordenadoria de Saúde e Assistência. (Processo 992/2019).