Pagamentos a Credores

Despesa com ressarcimento ao credor em epigrafe, referente a abastecimento de veículo locado pela ALESC (placa QIF-0497), no dia 02/02/2020 no município de Campos Novos, conforme solicitação encaminhada através do Ofício nº 004/2020 e demais documentos constantes do Processo DF nº 0139/2020.

Despesa com ressarcimento ao credor em epigrafe, referente a abastecimento de veículo locado pela ALESC (placa QIF-2606), nos dias 22/12/2019, 16/01/2020, 18/01/2020, 23/01/2020, 24/01/2020, 26/01/2020, 30/01/2020 e 01/02/2020 nos municípios de Ibirama, Presidente Getúlio, Ituporanga, Monte Castelo, Rio do Sul, Alfredo Wagner, Imbuia e Indaial, conforme solicitação encaminhada através do Ofício nº 017/2020 e demais documentos constantes do Processo DF nº 0151/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Luiz Titon), referente ao mês de novembro de 2019, conforme Contrato CL n° 039/2018 e demais documentos do Processo DF n° 0208/2020.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 0001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Luiz Titon), referente ao mês de dezembro de 2019, conforme Contrato CL n° 039/2018 e demais documentos do Processo DF n° 0210/2020.

Despesa com ressarcimento ao credor em epigrafe, referente a abastecimento de veículo locado pela ALESC (placa QJO-8882), nos dias 13, 21 e 24 de janeiro e 01 de fevereiro de 2020, nos municípios de Maravilha, Pinhalzinho, Erval Velho, Xanxerê e Cunha Porã-SC, conforme solicitação encaminhada através do Ofício nº 028/CT/2020 e demais documentos constantes do Processo DF nº 0188/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0236/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de fevereiro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 0236/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de fevereiro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0243/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de fevereiro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0242/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de fevereiro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0241/2020.

Despesa com pagamento de folha suplementar, referente a Auxílio Saúde aos Servidores Inativos no mês de fevereiro de 2020, conforme folha de pagamento em anexo e com fundamento no Ato da Mesa nº 005/2018 e 017/2018.

Despesa com pagamento de folha suplementar, referente a subsídios dos Senhores Deputados no mês de fevereiro de 2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de folha suplementar, referente a vencimento do mês de fevereiro de 2020 dos servidores comissionados (efetivos) deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de folha suplementar, referente a pagamento de gratificações por exercício de cargos - RPPS no mês de fevereiro de 2020 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de folha suplementar, referente a pagamento de Gratificações por Tempo de Serviço - RPPS do mês de fevereiro de 2020 dos servidores comissionados (efetivos) deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com prestação de serviço de operacionalização e transmissão permanente, 24 horas, de sinal digital de vídeo e áudio associado com o fornecimento de segmento especial via satélite para TVAL, conforme Contrato CL nº 001/2017-03.

Despesa com prestação de serviço de operacionalização e transmissão permanente, 24 horas, de sinal digital de vídeo e áudio associado com o fornecimento de segmento especial via satélite para TVAL, conforme Contrato CL nº 001/2017-03.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de Vale-Transporte para os estagiários deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2020, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com área total de 151,47 m² localizada à rua Ministro Pedro Toledo, nº 2018, Condomínio Itália, Bairro Coral, no município de Lages/SC, para abrigar escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução 007/2016 e Contrato CL nº 003/2019-00.