Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 01/11/2025 a 01/12/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017324 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057978-8.

Ressarcimento à Deputada Luciane Carminatti referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de outubro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017289 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000056656-2.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017310 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057735-1.

Despesa com locação de cadeiras, através da ARP 004/2025, para utilização durante a Sessão do Programa de Certificação de Responsabilidade Social, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 25.0.000058405-6 e requisição GEAFIN 103787.

Despesa com locação de arranjos de flores, através da ARP 004/2025, para utilização durante a Sessão Solene de Outorga da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2025, no Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 25.0.000058421-8 e requisição GEAFIN 103788.

Ressarcimento ao Deputado Neodi Saretta, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017357 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058395-5.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017306 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000057621-5.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017354 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058367-0 .

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato n° 06/2023-02, RPR-017345 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058288-6.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com divulgação da atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017340 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058261-4.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente à despesa com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017274 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000055525-0.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de novembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017376 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058719-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2076149 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000058890-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2076114 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000058886-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Luiz de Campos a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2025, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2076096 e demais documentos do Processo 25.0.000058885-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clayton da Silveira a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2025, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2076028 e demais documentos do Processo 25.0.000058880-9.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de novembro/2025, conforme Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017361 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000058411-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Henrique Leone Farias a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2025, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2073973 e demais documentos do Processo 25.0.000058678-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Dea Karla Custodio Vieira a este Poder, referente ao mês de novembro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2074449 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000058720-9.

Ressarcimento pela cessão da servidora Débora Carla Paladini a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2025, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2074420 e demais documentos do Processo 25.0.000058718-7.