Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042198-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042198-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042196-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042197-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042202-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de setembro de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000042190-4 e 25.0.000042204-8.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor ativo Marcos Juver, matrícula nº 9448, óbito ocorrido em 07/09/2025, conforme disposto no art. 120 da Lei nº 6.745/1985 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000042514-4.

Adiantamento a fim de custear 5 (cinco) diárias, de 26/09/2025 a 30/09/2025, para o servidor João Manoel de Souza Neto, em viagem com o objetivo de acompanhar o Deputado Rodrigo Minotto e participar a convite da SETUR-SC, da Feira Internacional de Turismo Da América Latina 2025 (FIT), que será realizada nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2025 na cidade de Buenos Aires - Argentina, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000042858-5.

Despesa com locação de unidade móvel, pelo tempo máximo de 4 horas por Unidade de Serviço, com SNG acoplado (uplink) - veículo equipado com sistema completo para gravação e transmissão de áudio e vídeo em Full HD, para transmissão de eventos da TVAL sob demanda, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com serviço de operação de equipamentos de áudio e vídeo de unidade móvel externa, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com quilometragem referente a deslocamento de unidade móvel externa, contendo todos os equipamentos de áudio e vídeo, para transmissões gravadas ao vivo, sob demanda, de eventos da TVAL, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2023 e Contrato CL nº 051/2023-02.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-04.