Pagamentos a Credores

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação dos estagiários do PAB e ALESC Inclusiva, conforme Atos da Mesa nº 114/2016 e 233/2016 e Contrato CL nº 022/2018-03.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação dos estagiários do PAB e ALESC Inclusiva, conforme Atos da Mesa nº 114/2016 e 233/2016 e Contrato CL nº 022/2018-03.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação dos estagiários do PAB e ALESC Inclusiva, conforme Atos da Mesa nº 114/2016 e 233/2016 e Contrato CL nº 022/2018-03.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Geovanni Antônio Reis e Phylon Mas Nunes Pereira a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo Despacho DRH/114/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente aos meses de julho e agosto de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/100/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Selma Terezinha Adão a este Poder, referente aos meses de julho e agosto de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/101/2020.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de agosto de 2020, conforme Ato nº 3939/2019-SRH/P/ALE, Ofício nº 211/SG e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/105/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Elias Pryciuk Kuster, Henrique Gualberto Bruggemann e Maria Fernanda Paim Neves a este Poder, referente aos meses de junho e julho de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo Despacho DRH/108/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Júlio César Costa, Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola e Roger Correa Espíndola a este Poder, referente aos meses de junho e julho de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo Despacho DRH/111/2020.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alberto Júnior Cordeiro dos Santos, Felipe Dias Lhullier, Israel Emerim, Michella Fuck Guimarães, Rudy Souza Lisboa e Thiago de Miranda Coutinho a este Poder, referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2020, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo DRH/082/2020.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a este Poder, referente ao mês de julho de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.995 de 12/04/2019 e demais documentos constantes do Processo Ofício nº 900/GABS/SAP/2020 e Despacho da Diretoria de Recursos Humanos.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Paulo César Wilpert e Rafael Rocha Damiani a este Poder, referente aos meses de junho e julho de 2020, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo Despacho DRH/117/2020.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente às despesas do mês de fevereiro, abril e maio de 2020, e cota única do IPTU/2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019 que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 012/2019-00 e demais documentos constantes do Processo n° RPR-011183.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1020/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1021/2020.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2020, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo DF nº 1021/2020.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1022/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de setembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1025/2020.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2020, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1027/2020.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Henrique Lima, referente as despesas do mês de julho e agosto de 2020, conforme resoluções 007/2015, 001/2016, 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da mesa nº 080/2020, Contrato CL n° 040/2019 e demais documentos constantes do Processo RPR-011277.