Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000016650-0, 21.0.000016522-8 e 21.0.000016499-0..

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000016668-2, 21.0.000016532-5 e 21.0.000016499-0.

Despesa com reembolso referente a hospedagem no mês de agosto de 2021, do Deputado Vicente Augusto Caropreso, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012067 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000016115-0.

Despesa com reembolso referente a hospedagem durante os períodos 06/08/2021 a 07/08/2021; 10/08/2021 a 11/08/2021; 17/08/2021 a 18/08/2021; 24/08/2021 a 24/08/2021 e 31/08/2021 a 01/09/2021, do Deputado Felipe Estevão, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012064 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 21.0.000016003-0.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários da Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000016184-2 e 21.0.000016202-4.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários da Diretoria Administrativa deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes dos Processos SEI 21.0.000016184-2 e 21.0.000016202-4.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes do Processo SEI 21.0.000016204-0.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários do Programa Antonieta de Barros (PAB), deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes do Processo SEI 21.0.000016204-0.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários do Programa ALESC Inclusiva (PAI), deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes do Processo SEI 21.0.000016204-0.

Despesa com pagamento de Auxílio-Transporte para os estagiários do Programa ALESC Inclusiva (PAI), deste Poder Legislativo, referente ao mês de setembro de 2021, conforme documentos constantes do Processo SEI 21.0.000016204-0.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente ao mês de agosto de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 265/2021-00, conforme RPR-012070 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000016333-0.

Aquisição de 160 vales-transporte do CONSÓRCIO FÊNIX, para o mês de outubro de 2021, conforme solicitação da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC. Processo SEI 21.0.000016745-0.

Aquisição de 160 vales-transporte do SETUF, para o mês de outubro de 2021, conforme solicitação da Coordenadoria de Gestão e Controle de Benefícios da ALESC. Processo SEI 21.0.000016745-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marianne dos Santos a este Poder, referente ao mês de Agosto de 2021, conforme Termo de Convênio nº 014/2017 celebrado entre a ALESC e a Câmara Municipal de Blumenau, Despacho 0108290 e demais documentos constantes do Processo 21.0.000016564-3

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente ao mês de agosto de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 012/2019-00, conforme RPR-012080 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000016785-9.

Pagamento de saldo de verbas indenizatórias referentes ao décimo terceiro e saldo de salários de 2020 às herdeiras do servidor inativo falecido, Sr. Joaquim Jardine de Oliveira, conforme Informação nº 0167/2021, da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal, Parecer nº 0449/2021, da Procuradoria Jurídica, Alvará nº 310017540515, e demais documentos constantes do Processo 0197/2020/CPSP.

Pagamento de saldo de verbas indenizatórias referentes ao décimo terceiro e saldo de salários de 2020 às herdeiras do servidor inativo falecido, Sr. Joaquim Jardine de Oliveira, conforme Informação nº 0167/2021, da Coordenadoria de Processamento do Sistema de Pessoal, Parecer nº 0449/2021, da Procuradoria Jurídica, Alvará nº 310017540515, e demais documentos constantes do Processo 0197/2020/CPSP.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 045/2017-02, PI nº 61405 e demais documentos constantes do Processo nº 30327/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Plano de Mídia 01/2019, Ofício DCS n° 401/2019, Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 045/2017-02, PI nº 61405 e demais documentos constantes do Processo nº 30327/2019.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, conforme Contrato CL n° 045/2017-02.