Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor GEOVANNI ANTONIO REIS referente ao mês de novembro de 2021, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000026724-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores ADRIANO LUIZ DE CAMPOS a esse Poder, referente ao mês de Novembro de 2021 conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo 21.0.000027010-2.

Ressarcimento pela cessão das servidoras Selma Terezinha Adão e Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente ao mês de Novembro de 2021, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo 21.0.000027004-8.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Eliane da Silva Neves, Jaison Germano Silva, Walmor Sidnei de Mello e Solange Maria dos Santos a este Poder referente ao mês de Novembro de 2021, conforme Termo de Convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.85 de 29/03/2019 e demais documentos contantes no Processo 21.0.000026909-0

Ressarcimento ao Deputado Nazareno Setembrino Martins, referente as despesas do mês de outubro de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL n° 054/2019-01, conforme RPR-012294 e demais documentos constantes do Processo n° SEI n° 21.0.000027256-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Evandro Pimpão de Oliveira a este Poder, referente ao mês de Outubro de 2021, conforme Termo de convênio 2019TN215 publicado no DOE n° 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo 21.0.000027405-1.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Júlio Cesar Costa, Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola e Roger Correa Espíndola a este Poder, referente ao mês de Novembro de 2021, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2020 e demais documentos constantes do Processo SEI 21.0.000026603-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor GILSON DIOGO DA CUNHA a este Poder, referente ao mês de Novembro de 2021, conforme TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL Nº 12/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 21.0.000027392-6.

Despesa com reembolso referente a hospedagem no mês de novembro de 2021, do Deputado Ismael dos Santos, conforme Art. 4º, IV, do Ato da Mesa nº 080/2020, conforme RPR-012282 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000026824-8.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de Novembro de 2021 conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 21.0.000027042-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Marianne dos Santos a este Poder, referente ao mês de Novembro de 2021, conforme Termo de Convênio nº 014/2017 celebrado entre a ALESC e a Câmara Municipal de Blumenau, no Parecer (0201362), no Despacho (0212091). e demais documentos constantes do Processo 21.0.000026054-9.

Ressarcimento ao Deputado Valdir Vidal Cobalchini, referente aos meses de setembro/2021, outubro/2021, novembro/2021, IPTU Parcela 6 e Parcela 7 de 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 002/2021-00, conforme RPR-012296 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000027389-6.

Ressarcimento ao Deputado Ricardo João Peluso Alba, referente aos meses de setembro/ 2021, outubro/ 2021 e novembro/ 2021, conforme resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, Ato da Mesa n° 080/2020, Contrato CL nº 013/2019-00, conforme RPR-012291 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 21.0.000027194-0.

Despesa com o pagamento de Salário Maternidade de servidores comissionados deste Poder, referente ao 13º salário do exercício de 2021, conforme Processo 21.0.000026493-5.

Despesa com o pagamento da última parcela do 13º salário aos servidores comissionados deste Poder, referente ao exercício de 2021, conforme Processo 21.0.000026493-5.

Despesa com o pagamento da última parcela do 13º salário aos servidores comissionados (CLT) deste Poder, referente ao exercício de 2021, conforme Processo 21.0.000026493-5.

Despesa com o pagamento de Salário Maternidade de servidores comissionados(CLT) deste Poder, referente ao 13º salário do exercício de 2021, conforme Processo 21.0.000026493-5.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 62,90 m² localizada à Rua Lauro Muller, nº 442, Condomínio Dona Lúcia, Bairro Alvorada, no município de Videira/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Romildo Titon, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 011/2018 e Contrato CL nº 039/2018-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 62,90 m² localizada à Rua Lauro Muller, nº 442, Condomínio Dona Lúcia, Bairro Alvorada, no município de Videira/SC, para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Romildo Titon, conforme Resoluções nº 007/2015, 001/2016 e 004/2019, Ato da Mesa nº 080/2020, Dispensa de Licitação 011/2018 e Contrato CL nº 039/2018-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial nº 1003, localizada no 10º pavimento do Centro Comercial EJB, na Avenida Marcolino Martins Cabral, 926, Centro, Tubarão/SC, com 32,52 m², para instalação do escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Volnei Weber, conforme Resolução nº 007/2015, alterada pelas Resoluções nº 001/2016 e nº 004/2019, e Ato da Mesa nº 080/2020, com base na Dispensa de Licitação nº 012/2021 e Contrato CL nº 390/2021.