Pagamentos a Credores

Despesa com palestra da ministrante Maria Gabriela Prado Manssur, no dia 29 de novembro de 2022, no município de Florianópolis. (Processos SIGOR 729/2022 e SEI nº 22.0.000031865-9)

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à indenização para as reformas descritas no Termo de Vistoria (0582899) do escritório de apoio destinado à atividade parlamentar, conforme Art. 7° da Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, Contrato CL nº 036/2019-03, RPR-013040 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000036260-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora PATRICIA SILVEIRA PACHECO SILVA referente ao mês de Novembro de 2022, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Laguna, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 22.0.000037394-3

Ressarcimento pela cessão do servidor EDSON SIDNEY DALMONICO referente ao mês de Novembro de 2022, conforme TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2022 em vigor desde 01/01/2022 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta , Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019 e demais documentos do Processo 22.0.000036101-5.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Henrique Gualberto Bruggemann, Rogers Carlos Martins e Elisandra da Silva Fortkamp, referente ao mês de Novembro de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000035957-6

Ressarcimento ao Deputado Ismael dos Santos, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia Elétrica) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 035/2018, RPR-013068 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037140-1.

Despesa com pagamento por indenização, relativo à contratação de serviço de ornamentação para a Comenda do Legislativo 2022. A pedido da Diretoria do Legislativo. Conforme Ofício Interno 0585116/2022/DL-CAP-GSSE e Despacho DG, de 08/12/2022 (SEI 0593921) (Processos SIGOR 702/2022-CDD e SEI n° 22.0.000032984-7).

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia Elétrica, Telefone, Internet), conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021, RPR-013086 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037564-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA a esse Poder, referente ao mês de Novembro de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 22.0.000036734-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Adriano Pedro da Cunha a este Poder, referente aos meses de Outubro, Novembro e 13 Salário de 2022, conforme Convênio nº 14/2022, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Videira e demais documentos constantes do Processo SEI 22.0.000037669-1.

Ressarcimento pela cessão do servidor LAURO SONCINI JUNIOR a esse Poder, referente aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos do Processo SEI 22.0.000036440-5.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com Licença de uso do Software - SGP Parlamentar, de acordo com o Art. 3°, Parágrafo Único, do Ato da Mesa n° 007/2022 e Autorização do Diretor Geral (documento SEI n° 0595304), conforme RPR-013085 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037446-0.

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 348/2022/CGP e demais documentos do Processo SEI nº 22.0.000037849-0.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao 13º salário do exercício de 2022, conforme documentos constantes dos Processos SEI 22.0.000037659-4 e 22.0.000037483-4.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (IPTU) conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 038/2019-03, RPR-013097 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 22.0.000037759-0.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete do Deputado Laércio Demerval Schuster Junior, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-01 e Ato da Mesa nº 080/2020.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete do Deputado Laércio Demerval Schuster Junior, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-01 e Ato da Mesa nº 080/2020.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-01 e Ato da Mesa nº 080/2020.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete da Deputada Luciane Maria Carminatti, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-01 e Ato da Mesa nº 080/2020.

Despesa com prestação de serviços e venda de produtos postais, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Luiz Vieira, conforme Dispensa de Licitação 002/2020, Contrato CL nº 020/2020-01 e Ato da Mesa nº 080/2020.