Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Energia Elétrica, Telefone, Internet), de acordo com o Art. 4º, XI, conforme Resolução 007/2015, alterada pelas Resoluções 001/2016, 004/2019 e 006/2021, de acordo com o Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, atualizado pelo Ato da Mesa n° 008/2023, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-013283 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000011935-0.

Despesa referente a pagamento de antecipação de 13º salário RPPS do mês de março de 2023 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000012167-3.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas realizadas por meio do cartão de pagamento CPALESC, instituído por meio do Ato da Mesa nº 341/2021, e regulamentado pela Portaria n° 661/2022, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000011482-0.

Despesa referente a pagamento de antecipação de 13º salário (março/2023) dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI nº 23.0.000012167-3.

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para realização de levantamento físico, diagnóstico e elaboração de Projetos Arquitetônicos Executivos e Complementares, visando garantir a total acessibilidade do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, conforme Edital de Pregão Eletrônico 026/2022 e Contrato CL nº 061/2022-00.

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado para realização de levantamento físico, diagnóstico e elaboração de Projetos Arquitetônicos Executivos e Complementares, visando garantir a total acessibilidade do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, conforme Edital de Pregão Eletrônico 026/2022 e Contrato CL nº 061/2022-00.

Solicitação do Gestor do Programa Ambiental – PGA164, para a aquisição de 02 (dois) contentores, para dar encaminhamento aos resíduos orgânicos produzidos nas dependências da Assembleia Legislativa de SC. (Processo SEI n° 22.0.000031407-6 e SIGOR 664/2022.

Solicitação do Gestor do Programa Ambiental – PGA164, para a aquisição de 02 (dois) contentores, para dar encaminhamento aos resíduos orgânicos produzidos nas dependências da Assembleia Legislativa de SC. (Processo SEI n° 22.0.000031407-6 e SIGOR 664/2022.

Solicitação do Gestor do Programa Ambiental – PGA164, para a aquisição de 02 (dois) contentores, para dar encaminhamento aos resíduos orgânicos produzidos nas dependências da Assembleia Legislativa de SC. (Processo SEI n° 22.0.000031407-6 e SIGOR 664/2022.

Solicitação do Gestor do Programa Ambiental – PGA164, para a aquisição de 02 (dois) contentores, para dar encaminhamento aos resíduos orgânicos produzidos nas dependências da Assembleia Legislativa de SC. (Processo SEI n° 22.0.000031407-6 e SIGOR 664/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 015/2021 e Contrato CL nº 408/2021-01.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Altair Silva, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete da Deputada Ana Campagnolo, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Fabiano da Luz, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Fernando Krelling, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Ivan Naatz, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete da Deputada Luciane Carminatti, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos da Rosa, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos José Abreu, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022, alterado pelo Ato da Mesa n° 008/2023.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme Pregão Eletrônico 015/2021, Contrato CL nº 408/2021-01 e Ato da Mesa n° 007/2022.