Pagamentos a Credores

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do Mercosul, através da congregação das Comissões Legislativas de Assuntos do Mercosul em um Bloco Parlamentar, conforme Convênio CL nº 005/2019-00.

Despesa com desenvolvimento de estudos e representação de interesses relacionados ao Poder Legislativo no que tange aos assuntos do Mercosul, através da congregação das Comissões Legislativas de Assuntos do Mercosul em um Bloco Parlamentar, conforme Convênio CL nº 005/2019-00.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com serviço de suporte e atualizações das licenças Oracle Database Enterprise Edition 11GB - processor perpetual e Oracle Database Enterprise Edition 11GB Release 2, na modalidade usuário em 25 licenças, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 e Contrato CL nº 024/2022.

Despesa com aquisição do livro ¨Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas¨, para atender às necessidades laborais da Procuradoria e atualização do acervo de obras jurídicas da sua Biblioteca. Processos SEI 23.0.000008034-9; 23.0.000011157-0; 23.0.000018085-8 e GEAFIN 100367.

Despesa com contratação do ministrante José Raimundo Facion, que ministrará as palestras "Aspectos Clínicos do Transtorno do Espectro Autista" e "Definição e Objetivos de um Processo de Inclusão, num total de 04 horas/aula, no dia 19 de maio de 2023, no município de Garuva. Processos SEI 23.0.000008576-6; 23.0.000019066-7 e GEAFIN 100381.

Despesa com aquisição de esmalte antioxidante que se aplica diretamente sobre ferro limpo ou enferrujado, para aplicação na estrutura metálica do Auditório Deputada Antonieta de Barros, que encontra-se enferrujada. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processos SEI 23.0.000017789-0 e GEAFIN 100382.

Despesa com aquisição de quadro branco, a pedido da Escola do Legislativo, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000018950-2 e GEAFIN 100393.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de março de 2023, conforme Ofício SEF/GABS nº 0332/2023 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC, de 27/02/2019 e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000019914-1.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo José Mauro Rosa, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000020464-1.

Despesa com pagamento de indenizações e restituições trabalhistas (indenização por demissão de servidor ativo civil), no mês de maio de 2023, conforme 2° folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000021672-0.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores efetivos deste Poder no mês de maio de 2023, conforme 2° folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000021672-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Flavio Berte a esse Poder, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, Despacho 0792891 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000021246-6.

Empenho ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício n° 0799971/2023/GAB-DEP-MAURICIO ESKUDLARK, contante no Processo SEI 23.0.000022061-2.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 477/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 477/2021-01.