Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5041 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004447-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5040 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004451-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 90966 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004010-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais - fevereiro 2026", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-05, PI nº 90967 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004025-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.00012734-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012728-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012730-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012720-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012718-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012722-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012722-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012713-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de março de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000012698-4 e 26.0.000012713-1.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2026 ,de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017798 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010965-6.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar, inclusive em mídias digitais, no mês de fevereiro/2026, conforme Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017820 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000012265-2.