Pagamentos a Credores

Despesa com contratação do profissional André Moraes dos Santos, para participar das mesas-redondas "As Boas Práticas Brasileiras de Desenvolvimento e a Implementação das Inovações Frugais como Promotora do Empreendedorismo", durante o "III Seminário Internacional de Inovações Frugais: A inteligência artificial na otimização de recursos", de forma presencial, no município de Florianópolis nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, conforme IL 187/2025 e Contrato CL 170/2025-00.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação – RPPS, referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Conversão em Pecúnia referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Indenização Restituição Trabalhista Ativo Civil referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Gratificação Abono de Permanência do Pessoal Civil – RPPS, referente à folha suplementar, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000012756-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de março/2026, dos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, Ato da Mesa nº 536/2024, e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000013512-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de março/2026, dos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, Ato da Mesa nº 536/2024, e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000013512-6.

Despesa com aquisição de molduras, paspatur, chassis e vidros para atender a demanda da Gerência Cultural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Pregão Eletrônico nº 018/2023 e Contrato CL nº 048/2023-02.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativo ao mês de março de 2026, dos estagiários deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013196-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação RGPS Pessoal Civil, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013196-1.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação RPPS Pessoal Civil, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013196-1.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário - Pessoal Civil, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RGPS, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RGPS, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RPPS, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RGPS, relativo ao mês de março de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RPPS, relativo ao mês de março de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RGPS, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.

Despesa referente ao pagamento de adiantamento do 13º salário – RPPS, relativo ao mês de março de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000013136-8.