Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo Ricardo Ficagna, referente ao mês de agosto de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2476069 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000043905-2.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 04/08/2026 a 03/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18592 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044500-1.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18599 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044496-0.

Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral (bombona de 20 litros) para atender as necessidades da estrutura administrativa e parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme o numero do processo SEI 26.0.000044336-0 e GEAFIN 104814.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18571 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044301-7.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no período de 03/08/2026 a 02/09/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18586 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044410-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de agosto de 2026, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 2476451 e demais documentos do Processo 26.0.000043960-5.

Aquisição e instalação de películas a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme os documentos do Processo SEI 26.0.000041658-3.

Despesa com aquisição de um tapete, do tipo Persa para o Gabinete Parlamentar 102, a pedido da Gerência de Projetos e Serviços Técnicos, conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000008545-9 e requisição GEAFIN 104245.

Despesa com contratação de serviço de locação temporária de chillers, com capacidade mínima de 200 TR, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinado a atender as dependências do Palácio Barriga Verde, conforme Pregão Eletrônico n° 018/2024 e Contrato CL nº 093/2024-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Salomão Carneiro de Almeida, 388, sala 01, Edifício Gaboardi Master Center, bairro Centro, Curitibanos-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Nilso José Berlanda, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 009/2019 e Contrato CL 265/2021-03 e 2º apostilamento.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Urussanga, 356, bairro Bucarein, Joinville/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Carlos Henrique de Lima, conforme Resolução n° 007/2015, Resolução 001/2024, Dispensa de Licitação n° 021/2023, Contrato CL n° 047/2023-02 e 3º apostilamento.

Ressarcimento pela cessão do servidor Elvis Roberto Giacomim a este Poder, referente ao mês de agosto de 2026, conforme PORTARIA DE PESSOAL Nº 175 - GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2022, DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, Processo de Requerimento de Disposição de servidor 21.0.000003446-8, Despacho 2476132 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000043916-8.

Despesa com serviços de energia elétrica, referente à edificação de alvenaria no topo do Morro da Cruz, Florianópolis/SC, locada por este Poder por meio do Contrato CL nº 033/2018-05, no exercício de 2026.

Despesa com serviços de energia elétrica, referente à Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, localizado à Avenida Mauro Ramos, nº 300 - Florianópolis, no exercício de 2026.

Despesa com serviços de energia elétrica, referente ao Palácio Barriga Verde, localizado à Rua Jorge Luiz Fontes, nº 310 - Florianópolis, no exercício de 2026.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Regulamento do Santa Catarina Saúde, aprovado pelo Decreto 621/2011, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000043893-5.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Regulamento do Santa Catarina Saúde, aprovado pelo Decreto 621/2011, referente ao mês de julho de 2026, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 26.0.000044069-7.

Ressarcimento ao Deputado Jair Antônio Miotto, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 16/07/2026 a 15/08/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18534 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000045044-7.

Ressarcimento ao Deputado Jessé de Faria Lopes, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18605 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000044845-0.