Pagamentos a Credores

Despesa com contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Processo SEI nº 25.0.000000836-5 e requisição GEAFIN nº 102623.

Adiantamento que se faz à servidora Kércia de Souza Cardoso Menegaz, Coordenadora de Tesouraria, para custear despesas com diárias a Deputados e servidores, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Portaria n° 1241, de 15 de maio de 2026 e demais documentos do Processo SEI n° 26.0.000025277-7.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-017978 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000017635-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes na folha suplementar, Processo SEI n° 26.0.000023676-3.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017999 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020387-3.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018086 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022087-5.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018081 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022777-2.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com telefonia móvel no mês de março/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018038 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021983-4.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 05/04/2026 a 04/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018053 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022387-4.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018057 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022374-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite no período de 28/12/2025 a 28/02/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017980 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000014778-7.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com hospedagem de Deputado em exercício do mandato parlamentar, na Capital do Estado, relativo ao mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018066 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022490-0.

Empenho que se processa ao credor acima para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno nº 2279019/2026/CGP e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000021722-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Aleixo Lunelli, referente à despesa com assinatura de publicações anual, a contar de 04/03/2026, de acordo com o Art. 4º, inciso I, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017783 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000010642-8.

Despesa com prestação de serviços de locação de vans, ônibus e micro-ônibus, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender à Escola do Legislativo, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 05) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 02) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes aéreos internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 02) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.