Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de molduras de alumínio para mapas do Estado de Santa Catarina, em atendimento à solicitação da Escola do Legislativo. Processo SEI 23.0.000034397-8; 23.0.000040524-8 e requisição GEAFIN 100966.

Despesa com locação de 300 (trezentas) cadeiras Tiffany Branca com assento estofado, a pedido da Coordenadoria de Eventos, para utilização na Audiência Pública que discutirá a a revogação ou alteração da alíquota de 14% para contribuição previdenciária dos servidores públicos ao regime de Previdência Social do Estado de SC. Processo SEI 23.0.000040403-9 e requisição GEAFIN 100972.

Aquisições de materiais hospitalares para atenção primária à saúde, atendendo aos setores clínicos Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme processo SEI 23.0.000040570-1; 23.0.000041831-5 e GEAFIN 101014.

Aquisições de materiais farmacológicos para atenção primária à saúde, atendendo aos setores clínicos Coordenadoria de Saúde e Assistência, conforme processo SEI 23.0.000040570-1; 23.0.000041831-5 e GEAFIN 101014.

Ressarcimento ao Deputado Egídio Ferrari, referente a despesas com hospedagem no mês de setembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013903 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000040766-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago de Miranda Coutinho referente ao mês de setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0993978 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000042346-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013974 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041338-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ricardo João Peluso Alba, a esse Poder, referente aos meses de fevereiro a setembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 01/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 0997850 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000041639-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lauro Soncini Junior a esse Poder, referente ao mês de dezembro de 2022 e 2ª parcela do 13º salário de 2022, conforme Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019, Despacho 0795820 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000021625-9.

Despesa com serviço de confecção de carimbo para a Coordenadoria da Escola do Legislativo. Processo SEI 23.0.000041979-6 e requisição GEAFIN 101027.

Despesa com serviço de confecção de carimbo para a Coordenadoria da Escola do Legislativo. Processo SEI 23.0.000041979-6 e requisição GEAFIN 101027.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 012/2019-03, RPR-013966 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042436-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com hospedagem no mês de setembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013985 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042682-2.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 003/2023, RPR-013975 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041726-2.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 039/2023, RPR-013963 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042252-5.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de setembro/2023, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-013984 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042655-5.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 016/2023, RPR-013964 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041387-9.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de setembro/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 016/2023, RPR-013965 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042386-6.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-013978 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042616-4.

Pagamento de valores retroativos referentes à adicional de exercício do servidor falecido Ricardo Valério Oriano à herdeira, conforme Inventário (0943646) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 22.0.000014751-0.