Pagamentos a Credores

Empenho que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Ofício Interno n° 457/2023/CGP e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000043383-7.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Despesa com pagamento do Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000043747-6.

Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil de organizador de eventos para a realização do XII Encontro Estadual de Vereadores Mirins, que ocorrerá em Florianópolis/SC, no dia 31/10/2023, a partir das 08:00 horas até as 18:00 horas, a pedido da Escola do Legislativo, conforme Processo SEI 23.0.000044184-8 e GEAFIN 101080.

Despesa com locação sala comercial com vaga de garagem, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1285, sala 15, Edifício Jaraguá Tower, Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Vicente Caropreso, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 007/2019 e Contrato CL n° 258/2021-02.

Despesa com locação sala comercial com vaga de garagem, localizada na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1285, sala 15, Edifício Jaraguá Tower, Centro, Jaraguá do Sul-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Vicente Caropreso, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 007/2022, Dispensa de Licitação n° 007/2019 e Contrato CL n° 258/2021-02.

Aquisição de Boton Lapela em aço inox escovado, logo e informações gravadas com impressão digital para eventos internos e externos, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000033347-6 e requisição GEAFIN 100804.

Despesa com aquisição de 1000 resmas de papel branco a4 75g/m², 210 x 297 mm, através da Ata de Registro de Preços 011/2023, do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2023. Processos SEI 23.0.000038367-8 e GEAFIN 100977.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de outubro de 2023, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000043146-0.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone, internet e condomínio), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-013981 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000042639-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil (indenização de férias vencidas), no mês de outubro de 2023, conforme folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000043267-9.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia no mês de outubro de 2023, conforme folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 23.0.000043267-9.

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no mês de setembro/2023 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013935 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041327-5.

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio, no mês de agosto/2023 , conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 033/2023, RPR-013989 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000043361-6.

Complementação de 0,5 (meia) diária, para a Deputada Ana Paula da Silva em viagem ocorrida de 14/10/2023 a 21/10/2023 para Missão Internacional com o objetivo de participar do COMSEG, nos EUA, com a devida prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000041257-0.

Complementação de 0,5 (meia) diária para o servidor Rodrigo de Souza Comin que acompanhou a Deputada Ana Paula em viagem ocorrida de 14/10/2023 a 22/10/2023 para Missão Internacional com o objetivo de participar do COMSEG, nos EUA, com a devida prestação de contas, conforme documentos constantes Processo SEI nº 23.0.000041415-8.

Complementação de 0,5 (meia) diária para o servidor Diego Vieira de Souza em viagem ocorrida de 14/10/2023 a 21/10/2023 para Missão Internacional com o objetivo de participar do COMSEG, nos EUA, com a devida prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000041242-2.

Complementação de 0,5 (meia) diária para o servidor Juliano Batalha Chiodelli em viagem ocorrida de 14/10/2023 a 21/10/2023, no qual acompanhou o Deputado Lucas Neves em Missão Internacional com o objetivo de participar do COMSEG, nos EUA, com a devida prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000041421-2.