Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11537 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000035260-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11595 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000035337-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, PI nº 11571 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036215-8.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.293 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036266-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.325 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036342-1.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.355 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036510-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.335 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036352-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.350 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036492-4.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "COMSEG", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023, PI nº 4245.384 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000036697-8.

Despesa com contratação de espaço físico para o evento ´X Festa da Integração´, realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2023, no município de Braço do Trombudo, conforme Ofício /GAB/Pref/ nº/2023 (0841840), Despacho DCS (0940051), Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000026548-9.

Despesa com contratação de espaço físico para o evento ´XI Festa da Paçoca´, realizado nos dias 29 de setembro a 1º de outubro de 2023, no município de Capão Alto, conforme Ofício Interno 0921205, Despacho DCS 0941342, Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000034587-3.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado (diagnóstico e regulamento) para desenvolvimento e implementação de regulamento próprio relativo à Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, conforme documentos constantes no Processo SEI n° 23.0.000012579-2 e Contrato CL nº 027/2023-00.

Aquisição de 1 (um) banner para painel em lona fosca, para o 1º Fórum da Mulher Empreendedora em Ponte Serrada, a pedido da Coordenadoria das Comissões, conforme Processo SEI 23.0.000041120-5; 23.0.000041559-6 e GEAFIN 101006.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042397-1 e 23.0.000043317-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042399-8 e 23.0.000043319-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC, Sr. Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042404-8 e 23.0.000043322-5.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042392-0 e 23.0.000043315-2.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de outubro de 2023, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042392-0 e 23.0.000043315-2.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000042390-4 e 23.0.000043313-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Joinville, Sra. Vanessa da Rosa, referente ao mês de outubro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000043010-2 e 23.0.000043389-6.