Pagamentos a Credores

Despesa, para o exercício de 2023, com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa, para o exercício de 2023, com mão de obra qualificada necessária para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Contratação da ministrante Karine Borges de Liz, que ministrará a palestra "Comunicação Assertiva e Redes Sociais", num total de 02 horas/aula, no dia 04 de outubro de 2023, no município de Itajaí, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000034120-7; 23.0.000037519-5 e GEAFIN 100879.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Suplente Pedro de Assis Silvestre, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada para conserto de cadeiras do GAB. DEP. JULIO GARCIA e CONSULTORIA LEGISLATIVA, conforme Processo SEI 23.0.000038002-4 e GEAFIN 100997.

Despesa com aquisição de condicionador de solo/terra para vasos de plantas para atender a demanda de jardinagem nas dependências do Palácio Barriga Verde. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI23.0.000044052-3 e requisição GEAFIN 101087.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 016/2023, RPR-014084 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000046695-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com locação de licença de uso de software no período de 25/09/23 a 25/10/23, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014088 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000046123-7.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet, telefone e energia elétrica), conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, XI do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-014092 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047132-1.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de outubro/2023, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014100 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000045130-4.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 039/2023, RPR-014090 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047055-4.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de outubro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014106 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047671-4.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de novembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000047026-0 e 23.0.000047778-8.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 432/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 432/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 437/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 437/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 456/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 456/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 471/2021-01.