Pagamentos a Credores

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000893-8 e 24.0.000001222-6.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de janeiro de 2024, de acordo com os documentos constantes dos Processos SEI nº 24.0.000000893-8 e 24.0.000001222-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de janeiro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 24.0.000000850-4.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 79410 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000046379-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 80359 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000048918-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Escola Acolhedora", conforme , Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023, PI nº 80407 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000050900-0 .

Despesa com produção de réplica do "Troféu Assembleia Cidadã", conforme Ofício 1047555, Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, OC 6114 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000048074-6.

Despesa com produção de Adesivos para as exposições "Não cale a sua voz" e "Anatomia da Ausência", conforme Ofício 1028604, Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023, OC 6112 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 23.0.000046058-3.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva Deputados, referente ao mês de janeiro de 2024, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento suplementar constante no Processo SEI n° 24.0.000001074-6.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 004/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.