Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com contratação de espaço compartilhado de trabalho, na modalidade coworking no mês de outubro/2023, de acordo com o Art. 4º, XIV, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014102 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047559-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA a esse Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1019918 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000044909-1.

Ressarcimento a Deputada Vanessa da Rosa, referente a despesas com hospedagem no período de 8/11/23 a 9/11/23 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014108 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047547-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilson Diogo Da Cunha a este Poder, referente ao mês de outubro de 2023, conforme Convênio nº 14/2023, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Despacho 1047693 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000048093-2.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de setembro de 2023, conforme Ofício SEF/GABS nº 0880/2023 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 23.0.000048056-8.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente a despesas com combustível para abastecimento do veículo locado pela ALESC (placa RYA-9H68), na cidade de Florianópolis em 14/11/2023, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme justificativa apresentada pelo Parlamentar (1039012), Autorização da Diretoria Geral (1046015), RPR-014093 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047219-0.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente a despesas com hospedagem no mês de outubro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014103 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047623-4.

Ressarcimento a Deputada Luciane Maria Carminatti, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e água) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 001/2021-01, RPR-014125 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000048072-0.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Marcos Vieira, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Carlos Humberto, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Carlos Humberto, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 e Contrato CL Nº 256/2021-05.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 e Contrato CL Nº 256/2021-05.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Emerson Stein, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Emerson Stein, conforme especificação contida nas Cláusulas no Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº 256/2021-05 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa, para o exercício de 2023, com todos os materiais necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.

Despesa, para o exercício de 2023, com todos os materiais necessários para execução de obras de serviço comum, concernentes à Recuperação Estrutural, Impermeabilização da laje intermediária e outros serviços do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 027/2022, seu Termo de Referência e Contrato CL nº 066/2022-00.