Pagamentos a Credores

Despesa com contratação, com urgência, de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e todos os materiais para conserto de corrimão em inox, que fica localizado no Plenário Deputado Osni Régis. Processo SEI 23.0.000050185-9 e requisição GEAFIN 101253.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-013937 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000041376-3.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de novembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014235 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051309-1.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Augusto Caropreso, referente a despesa com hospedagem no mês de novembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014225 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050828-4.

Ressarcimento ao Deputado Mauro de Nadal, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de dezembro/2023, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014242 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051638-4.

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 057/2023, RPR-014234 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051300-8.

Despesa com pagamento de diferença referente ao mês de dezembro de 2022, correspondente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (03 elevadores da marca Atlas Schindler) na Unidade Administrativa Dep. Aldo Schneider, que foi pago a menor do que o valor contratual, conforme Contrato CL n° 034/2018-06 e documento SEI 1085678.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao mês de dezembro de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000051367-9 e 23.0.000051580-9.

Ressarcimento ao Deputado Marcius da Silva Machado, referente a despesas com hospedagem no período de novembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014224 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051126-9.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 258/2021-04, RPR-014094 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047211-5.

Ressarcimento a Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de novembro/2023, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014243 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051649-0.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de setembro/2023, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014077 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000046465-1.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente a despesa com locação de licença de software para uso no escritório de apoio no mês de novembro/2023, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 015/2023, RPR-014241 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051598-1.

Ressarcimento ao Deputado Edilson Massocco, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio e energia elétrica), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 057/2023, RPR-014129 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000047935-7.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de novembro de 2023, conforme documentos constantes no Processo SEI 23.0.000051516-7.

Ressarcimento ao Deputado Marcos José de Abreu, referente a despesa com contratação de Trabalhos Técnicos no mês de outubro/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014247 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000052136-1.

Ressarcimento ao Deputado Mauro de Nadal, referente a despesa com contratação de Trabalhos Técnicos no mês de dezembro/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014246 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051999-5.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas internacionais, para atender ao Gabinete do Deputado Egídio Ferrari no período de 08/11/2023 a 30/11/2023, conforme Dispensa de Licitação nº 029/2023, Contrato CL nº 071/2023 e Ato da Mesa n° 007/2022.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 415/2021-01.