Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Altair Silva, referente a despesas com hospedagem no mês de novembro/2023 na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014213 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050877-2.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e internet) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 003/2019-01, RPR-014203 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050618-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor HENRIQUE LEONE FARIAS a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1072658 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000050493-9.

Ressarcimento pela cessão do servidor THIAGO SILVA DE OLIVEIRA a esse Poder, referente ao mês de novembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1072566 e demais documentos do Processo SEI 23.0.000050484-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal da servidora licenciada do município de Blumenau, Sra. Camila dos Santos Bissoni, referente ao 13º salário do exercício de 2023, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 23.0.000049965-0 e 23.0.000051202-8.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, locação de equipamentos, IPTU, telefone e internet), de acordo com o Art. 4º, XI, d Ato da Mesa n° 007/2022, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 009/2023, RPR-014212 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050821-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Gilson Diogo Da Cunha a este Poder, referente ao mês de novembro de 2023 e 13º salário de 2023, conforme Convênio nº 14/2023, celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Despacho 1081211 e demais documentos constantes do Processo SEI 23.0.000051348-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1069753 e demais documentos do Processo 23.0.000050218-9.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente à despesa com locação de imóvel na Capital do Estado no mês de novembro/2023, de acordo com o Art. 4°, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014226 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051176-5.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica e locação de equipamentos) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 023/2023, RPR-014221 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051032-7.

Ressarcimento ao Deputado Tiago Zilli, referente a despesa com licença de uso de software no mês de novembro/2023, de acordo com o Art. 4°, XIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme RPR-014216 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050896-9.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, locação de equipamento, internet, telefone e energia elétrica), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 006/2023, RPR-014207 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050673-7.

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet e locação de equipamentos), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 015/2023, RPR-014139 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049283-3.

Ressarcimento ao Deputado Egidio Ferrari, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (Internet, energia elétrica, IPTU, condomínio, água, telefone e locação de equipamentos), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 005/2023, RPR-014197 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050536-6.

Ressarcimento ao Deputado Maurício Peixer, referente a despesas com hospedagem no mês de novembro/2023, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014202 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000050592-7.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 039/2023, RPR-014233 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051262-1.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesas com Pesquisas Socioeconômicas no mês de novembro/2023, de acordo com o Art. 4º, II, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014147 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000049668-5.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL n° 016/2023, RPR-014222 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051104-8.

Ressarcimento ao Deputado Camilo Martins, referente a despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, telefone e internet), conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 005/2023, RPR-014229 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 23.0.000051221-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Kelvin Nunes Soares, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 03/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Joinville, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1085398 e demais documentos do Processo 23.0.000051613-9.