Pagamentos a Credores

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de fevereiro/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 204/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000011836-9.

Ressarcimento ao Deputado Mario Motta, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (energia elétrica, condomínio e internet), de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 013/2023, RPR-014675 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000011957-8.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (locação de equipamentos), conforme a Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 042/2023, RPR-014673 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000011893-8.

Despesa com serviço de monitoramento on line, referente ao período de 25 de fevereiro a 24 de março de 2024, conforme Edital de Concorrência n° 001/2022, Contrato CL n° 030/2023, OC 30960 e demais documentos do Processo SEI n° 23.0.000043640-2.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceitução, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 425/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 486/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 495/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Contrato CL nº 070/2022-01.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 469/2021-03.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 510/2021-02.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 547/2021-02.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 558/2021-02.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 580/2021-02.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 587/2021-02.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, referente a fevereiro de 2024, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT, Edital de Credenciamento nº 002/2021 e Termos Aditivos 01 e 02 do Contrato CL nº 644/2021-02.

Despesa com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de transporte vertical de pessoas (03 elevadores da marca Atlas Schindler) na Unidade Administrativa Dep. Aldo Schneider, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023 e Contrato CL nº 080/2023.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 62, Prainha, Florianópolis/SC, com espaço para abrigar 60 vagas de estacionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2021 e Contrato CL nº 255/2021-03.

Despesa com locação de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, nº 62, Prainha, Florianópolis/SC, com espaço para abrigar 60 vagas de estacionamento, conforme Dispensa de Licitação nº 006/2021 e Contrato CL nº 255/2021-03.