Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente a despesas com com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL n° 012/2023, RPR-014973 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000021598-4.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 013/2023, RPR-014976 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000021685-9.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de maio/2024, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-014965 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000021533-0.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso, referente a despesa com hospedagem no mês de maio/2024, na capital do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-014939 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.0000021022-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Francini Rensi Schmitz a este Poder, referente ao mês de maio de 2024, conforme Termo de Convênio nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1298141 e demais documentos do Processo SEI 24.0.000021426-0.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de março e abril/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 369/2024 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 24.0.000021714-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha " Alesc itinerante", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-01, PI nº 12033 e demais documentos constantes do Processo SEI 24.0.000016076-4.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Ministro Pedro Toledo, 218, Condomínio Itália, bairro Coral, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2019 e Contrato CL n° 003/2019.-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Ministro Pedro Toledo, 218, Condomínio Itália, bairro Coral, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2019 e Contrato CL n° 003/2019.-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Ministro Pedro Toledo, 218, Condomínio Itália, bairro Coral, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2019 e Contrato CL n° 003/2019.-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Ministro Pedro Toledo, 218, Condomínio Itália, bairro Coral, Lages-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcius da Silva Machado, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2019 e Contrato CL n° 003/2019.-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua São Paulo, 593, bairro Victor Konder, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos da Rosa, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 066/2024, Dispensa de Licitação n° 008/2023 e Contrato CL n° 019/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua São Paulo, 593, bairro Victor Konder, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos da Rosa, conforme Resolução n° 007/2015, Ato da Mesa nº 066/2024, Dispensa de Licitação n° 008/2023 e Contrato CL n° 019/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Atílio Pedro Pagani, 855, sala 210, bairro Pagani, Palhoça-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Camilo Martins, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 013/2023 e Contrato CL n° 025/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Av. Atílio Pedro Pagani, 855, sala 210, bairro Pagani, Palhoça-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Camilo Martins, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 013/2023 e Contrato CL n° 025/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Coronel Vida Ramos, 425, e Rua Floriano Peixoto, 425, bairro Jardim Blumenau, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Egídio Ferrari, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2023 e Contrato CL n° 005/2023.

Despesa com locação de um imóvel localizado na esquina da Rua Coronel Vida Ramos, 425, e Rua Floriano Peixoto, 425, bairro Jardim Blumenau, Blumenau-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Egídio Ferrari, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2023 e Contrato CL n° 005/2023.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.

Despesa com serviço de manutenção de ponto de fibra ótica (FBO), provimento de internet, Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGEF) e IP válido, conforme Contrato CL nº 077/2023.

Despesa com serviços de apoio à administração de redes, à administração de bancos de dados e em segurança da informação no ambiente computacional da Alesc, incluindo migrações, atualizações de sistemas, atendimento aos usuários e adequação às normas legais vigentes e futuras, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 029/2022 e Contrato CL nº 072/2022-02.