Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Nilso Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar (condomínio, energia elétrica, internet e locação de equipamento) conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, XI, do Ato da Mesa n° 007/2022, Contrato CL nº 265/2021 03, RPR-014435 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003025-9.

Despesa com prestação de serviços bancários através do Banco do Brasil S.A., conforme Dispensa de Licitação com base no Art. 24, VIII da Lei n°8.666/93 e Contrato CL n° 005/2019-04.

Ressarcimento ao Deputado Emerson Stein, referente a despesas com divulgação da sua atividade parlamentar no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014442 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003371-1.

Ressarcimento ao Deputado Estener Soratto, referente a despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de janeiro/2024, de acordo com o Art. 4º, III, do Ato da Mesa n° 007/2022, RPR-014437 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000003158-1.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner Silva, referente à despesa com combustível para abastecimento do veículo locado pela ALESC (placa RYA9H68), na cidade de Florianópolis em 06/02/2024, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 007/2022, conforme justificativa apresentada pelo Parlamentar (1121026), Autorização da Diretoria Geral (1121355), RPR-014424 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 24.0.000002609-0.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-01.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-01.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com prestação de serviço de hospedagem, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com e fornecimento de alimentação, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com e fornecimento de alimentação, por demanda, para atender às necessidades da Escola do Legislativo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 033/2022 e Contrato CL nº 080/2022.

Despesa com contratação de FABIO SILVA CAVALCANTE, que participará de Mesa-Redonda, num total de 02 horas/aula, no dia 08 de dezembro de 2023, no município de Florianópolis. Processo SEI 23.0.000049796-7 e requisição GEAFIN 101220.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais decorrentes de imposição legal no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Contrato CL nº 254/2021-02.

Ressarcimento pela cessão do servidor Henrique Leone Farias a esse Poder, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120607 e demais documentos do Processo 24.0.000002539-5.

Ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Silva de Oliveira a esse Poder, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120634 e demais documentos do Processo 24.0.000002545-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clayton da Silveira a esse Poder, referente ao mês de dezembro de 2023 e 13º salário de 2023, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120994 e demais documentos do Processo 24.0.000002536-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Edson Correa da Rocha a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120254 e demais documentos do Processo 24.0.000002491-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Henrique Leone Farias a esse Poder, referente ao mês de janeiro de 2024, Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, despacho 1120663 e demais documentos do Processo 24.0.000002549-2.